Os consumidores que compraram os azeites desclassificados são orientados a não consumi-los e a retornar ao local de compra para solicitar a troca, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta sobre a saúde pública ao desclassificar oito marcas de azeite de oliva devido a fraudes. A decisão foi tomada após a descoberta de que esses produtos continham misturas de outros óleos vegetais, o que compromete sua qualidade e segurança para o consumo humano.
As investigações realizadas confirmaram que os azeites em questão não atendem aos requisitos de identidade e qualidade estabelecidos para o produto. A venda desses lotes é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a oferecer esses produtos podem enfrentar sanções legais.
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Os consumidores que compraram os azeites desclassificados são orientados a não consumi-los e a retornar ao local de compra para solicitar a troca, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. É fundamental que os clientes estejam atentos e tomem as devidas precauções.
Além disso, o Mapa disponibilizou um canal oficial, o Fala.BR, para que denúncias sobre a venda desses produtos fraudulentos possam ser feitas. A ação visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que apenas produtos de qualidade sejam comercializados no mercado. A lista das marcas afetadas pela desclassificação foi divulgada, e os consumidores devem ficar atentos a essas informações para evitar riscos à saúde. A medida reforça a importância da fiscalização e do cumprimento das normas de qualidade na indústria alimentícia.
Confira a lista abaixo
| Santa Lucía | SL1126 | Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA – CNPJ 32.599.328/0001-62 | MG | Sim | Produto desclassificado |
| Villa Glória | Todos os lotes | Veodoro do Brasil LTDA – CNPJ 05.882.874/0001-33 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Alcobaça | 7653D7 | Ciepa Comercial LTDA – CNPJ 55.554.712/0001-44 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terra de Olivos | 387F231 | Metais Alviverde Comercio e Distribuidora LTDA – CNPJ 45.689.874/0001-00 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Casa do Azeite | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terrasa | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Castelo de Viana | Todos os lotes | Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA – CNPJ 52.833.229/0001-00 | SP | Não | Produto desclassificado |
| San Martín | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
