A Prefeitura do Rio regulamentou oficialmente, na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial, o Sistema de Segurança Municipal (SSM). Com a publicação, o prefeito Eduardo Paes (PSD), estabelece as normas gerais para a organização, o funcionamento e a articulação entre os órgãos da prefeitura ligados ao tema. O sistema vai funcionar como o cérebro da Política Municipal de Segurança Pública, e vai promover a integração das ações municipais e criar estratégias para o combate à violência nas ruas da cidade.
De acordo com a regulamentação, o sistema buscará orientar a formulação de políticas públicas baseadas em dados e evidências para ampliar a efetividade das ações de prevenção e redução da violência. Ao mesmo tempo em que serão criadas novas abordagens integradas entre os órgãos municipais.
O SSM será vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito e terá como secretário-geral Thiago Ramos, ex-coordenador especial do gabinete. Ramos será responsável pela coordenação de todas as ações relacionadas à segurança pública na cidade. Ele terá a função de organizar reuniões periódicas, elaborar relatórios de desempenho e acompanhar os indicadores da área. Além disso, também será incumbido de promover boas práticas e difundir ações bem-sucedidas no campo.
Fazem parte do Sistema de Segurança Municipal o Gabinete do Prefeito, a Casa Civil, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), a Guarda Municipal, a Divisão de Elite da GM-Rio – Força Municipal e a Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (CIVITAS).
Prefeito vai liderar reuniões periódicas sobre segurança
O modelo do SSM é sustentado por três pilares principais, que guiarão a sua execução: CompStat municipal, Política Municipal de Segurança Pública e Política de Governança de Informação.
O CompStat Municipal é um instrumento de gestão estratégica e operacional, baseado na análise de dados e indicadores de segurança. O modelo é inspirado no sistema de gerenciamento policial da Polícia de Nova York e visa a otimizar as ações por meio de reuniões periódicas entre as autoridades municipais, sob a liderança do prefeito. Nessas reuniões, serão analisados dados, definidas prioridades e formuladas novas estratégias de atuação.
