A maioria dos deputados prepara emendas para excluir imóveis da lista dos 48 prédios e terrenos que o governo quer passar nos cobres para encher os cofres do estado. Mas não o líder do governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Rodrigo Amorim (União) quer incluir a Aldeia Maracanã e mais de 300 imóveis da Universidade do Estado do Rio (Uerj) na lista das propriedades estatais que vão a leilão.
“Tem diretores da Uerj morando em imóveis da universidade, como se fossem residências oficiais, de frente para o mar. O que demonstra má gestão, falta de transparência e de responsabilidade com o patrimônio público. Um exemplo de privilégio dos gestores, em nome da suposta autonomia universitária”, ataca Amorim.
A lista dos imóveis que vão entrar na emenda a ser apresentada pelo líder do governo foi preparada com base num levantamento da Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, comandada pelo deputado estadual licenciado Anderson Moraes (PL) — a quem a Uerj está subordinada.
Mas, barulho mesmo o deputado vai conseguir com a inclusão do prédio da Aldeia Maracanã na lista dos que vão a leilão. O edifício histórico foi construído em 1826 e abrigou o antigo Museu do Índio e o Serviço de Proteção ao Índio. Em 2006, grupos de indígenas ocuparam o imóvel, que foi então batizado de Aldeia Maracanã. Em 2013, durante os preparativos para a Copa do Mundo, houve uma tentativa de desocupação e demolição do prédio, o que gerou protestos e mobilização.
O governo estadual se comprometeu, com a assinatura de um protocolo em 2013, a restaurar o imóvel e criar um Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, mas o projeto não foi concretizado.
Amorim vive às turras com os indígenas da ocupação — e com os militantes de esquerda que os defendem. Já bateu boca em frente ao prédio, que fica ao lado do estádio Mário Filho. E ele não é o único. De vez em quando, a Alerj se divide sobre o tema.
“É um desperdício, são 14 mil metros quadrados no coração do Rio, hoje num ambiente favelizado, ocupado por meia dúzia de militantes. E ainda tem decisão judicial, já transitada em julgado, determinando a reintegração de posse ao governo do estado”, diz o deputado do União, antecipando seus argumentos.
A meta do Palácio Guanabara é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão e o projeto está protocolado na Assembleia Legislativa (Alerj), só à espera da votação e autorização dos parlamentares
Deputados querem excluir Caio Martins, batalhão do Leblon e outros imóveis da lista para leilão
Enquanto Amorim quer pôr na lista, a turma quer tirar.
O decano Carlos Minc (PSB), por exemplo, vai apresentar emendas para excluir da relação apresentada pelo estado os casarões ocupados pelo Grupo Arco-Íris, na Rua da Carioca, e pelo Tortura Nunca Mais, na Praça da República.
Professor Josemar (PSOL) e Marina do MST (PT), querem excluir também os imóveis ocupados por organizações sociais, como o Movimento Olga Benário, responsável pela Casa Almerinda Gama; a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio (Faferj), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia; e a Ocupação Tiradentes, do Movimento Quilombos Urbanos Luta por Moradia Digna.
Vítor Júnior (PDT) e a bancada niteroiense saíram em defesa do Complexo Esportivo Caio Martins, um patrimônio de Niterói. E Luiz Paulo (PSD) promete brigar para tirar o 23º BPM (Leblon) da relação.
