O projeto de lei que propõe a remodelação das regras para construções de moradias do programa Minha Casa Minha Vida foi aprovado em definitivo, nesta terça-feira (9), na Câmara do Rio. O substitutivo, elaborado pelo vereador Pedro Duarte (sem partido) em parceria com a Prefeitura do Rio, foi aprovado com 34 votos favoráveis e quatro abstenções, e agora segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
De acordo com Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, a ideia inicial era evitar conflitos entre o novo Plano Diretor do município e a legislação que estabelece normas habitacionais para moradias populares vinculadas a programas municipais, estaduais ou federais. Com isso, o Minha Casa Minha Vida poderá seguir normas mais flexíveis em seus projetos.
O foco será no Minha Casa Minha Vida na Zona Oeste
A medida ganhou novos contornos após diversas reuniões entre Duarte e a prefeitura nos últimos 40 dias. Segundo o parlamentar, o projeto propõe agora uma remodelação em vários pontos do programa, com atenção especial à Zona Oeste, onde muitas moradias são construídas sem infraestrutura adequada.
“Nestes últimos 15 anos, muitos empreendimentos foram construídos sem infraestrutura básica: longe de escolas e postos de saúde, em ruas não asfaltadas e sem transporte público. Por isso, reformulamos completamente a forma como o programa funcionará na Zona Oeste, substituindo grandes prédios verticais por loteamentos uni e bifamiliare”, afirma Duarte.
Ampliação da oferta de moradias populares
O objetivo é facilitar a construção de moradias de qualidade, adequadas às características de cada região, estimulando soluções mais eficientes, sustentáveis e conectadas à infraestrutura existente. Com os novos incentivos, o município busca ampliar a oferta habitacional e dar mais previsibilidade aos processos de aprovação.
O presidente da Casa e coautor do texto, Carlo Caiado (PSD), destacou a importância da medida.
“Esse projeto reformula e fortalece a política habitacional do Rio, estimulando novas moradias populares no Centro e na Zona Norte, áreas da cidade que já têm infraestrutura para recebê-las. Também colocamos ordem em regiões que estão no limite, como Barra, Jacarepaguá e Recreio”, afirmou Caiado.
