Dois projetos parecidos, que propõem a garantia de ingressos a preços populares em partidas de futebol no Estado do Rio, geraram debates na Assembleia Legislativa (Alerj) nesta quinta-feira (4). As propostas em questão são: uma, em tramitação desde 2023, de autoria da deputada Verônica Lima (PT); e outra, do deputado Alexandre Knoploch (PL), que foi aprovada em primeira votação na sessão de hoje no plenário.
A discussão teve início quando a deputada Celia Jordão (PL), representando a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, questionou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à medida do Knoploch. O argumento da parlamentar se baseou justamente na existência do projeto de Verônica Lima, que, a seu ver, exigia que a outra proposta retornasse à CCJ antes de ser votada.
Sobre os dois projetos
O projeto de Knoploch obriga os organizadores de partidas de futebol realizadas em estádios com capacidade igual ou superior a 35 mil espectadores a destinarem, no mínimo, 18% da carga total de ingressos à categoria social. Além disso, o valor do ingresso social não poderá ultrapassar 1,5% do salário mínimo nacional vigente — atualmente R$ 1.518,00.
Já a proposta de Verônica Lima cria o programa “Futebol para Todos”, para oferecer ingressos a preços populares a pessoas de baixa renda no estado. Segundo o projeto, os clubes deverão reservar pelo menos 5% dos ingressos para o programa, e cada beneficiário poderá comprar uma entrada individual mediante apresentação de documento de identificação e cadastro no CadÚnico.
Amorim rebate argumento de Celia Jordão
Rodrigo Amorim, presidente da CCJ, rebateu a deputada Celia Jordão em seguida. Ele afirmou que a questão já havia sido debatida na CCJ, sendo considerada constitucional, e que os projetos de Knoploch e de Verônica tratam do mesmo tema, mas de formas diferentes. O parlamentar defendeu um acordo entre os autores para que a proposta de Verônica também fosse incluída na pauta do plenário.
“Se na segunda votação não chegarem a uma conclusão, ou um se torna coautor do projeto do outro, ou os dois seguem caminhos independentes, ou algum deles será prejudicado. Esse caso já foi discutido e peço que seja levado em consideração para que prossiga dessa forma”, afirmou Amorim.
Deputado questiona presença remota de Verônica Lima
Em seguida, Amorim também questionou a ausência da deputada Verônica Lima no debate, já que seu nome constava como presença confirmada no sistema da Alerj. Ele afirmou que é “muito cômodo marcar presença pelo sistema, por fotografia, e depois ir embora sem acompanhar a sessão”.
“Quero pressupor que a deputada esteja acompanhando a sessão, porque o nome dela está marcado como presente. Esse é um dos problemas do trabalho remoto. Quando uso o sistema remoto, acompanho a sessão. É o mínimo que se espera: ou o deputado vem manifestar interesse no seu projeto, ou acompanha a sessão remotamente”, completou Amorim.
O que disse Verônica Lima
Em nota, a deputada Verônica Lima esclareceu que estava participando da sessão de maneira remota, tendo inclusive se manifestado em grupo de WhatsApp dos deputados sobre o tema em discussão. No entanto, afirmou que houve um problema de conexão.
“Houve, porém, um problema técnico com o aplicativo utilizado para participar em vídeo da sessão, impossibilitando meu pronunciamento no telão da Alerj”, disse a deputada.
A respeito da decisão sobre os projetos, a deputada afirmou que ambos apresentam “diversas semelhanças”, mas que o seu foi protocolado em 2023, antes do projeto do deputado Knoploch, que só deu entrada em 2025. “Defendo que a proposta do deputado Knoploch seja reavaliada na CCJ”, finalizou Verônica Lima.
