O Ministério Público do Rio (MPRJ) investiga um esquema de corrupção e sonegação fiscal que teria gerado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres do estado. O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) denunciou 13 pessoas por envolvimento no caso por organização criminosa, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção.
De acordo com reportagem do “RJ2”, da TV Globo, os chefes do esquema, que existiria há mais de dez anos, seriam os empresários Divino Eterno da Silva e seu filho Yago Soares Machado da Silva. O objetivo era fazer com que empresas do setor atacadista de alimentos e bebidas, controladas por Divino e Yago, fugissem do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A investigação apontou que os acusados mentiam para pagar menos imposto do que deviam. Os acusados simulavam a compra de produtos, que não existiam, de uma empresa de Vila Velha/ES. Além dos empresários, também teriam participado do esquema o contador João Carlos Romualdo, considerado “peça-chave”, e o auditor da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), Alexandre Martins de Oliveira.
O MPRJ apontou que o escritório de João Carlos recebia os repasses de Divino e o dinheiro ia parar no bolso de agentes públicos a fim de obter alívio na fiscalização, entre eles Alexandre, que teria embolsado R$ 210 mil, em forma de propina. Devido às investigações, a justiça determinou o afastamento do auditor, que tem salário na casa dos R$ 30 mil mensais, de suas atividades.
Operação contra esquema de corrupção e sonegação
Em maio, agentes do MPRJ cumpriram 17 mandados de busca e apreensão relacionados ao caso e confiscaram cerca de R$ 400 mil em dinheiro, divididos em moedas como dólar, euro e o próprio real. Durante uma diligência em Campinas/SP, uma auditora do governo fluminense, identificada como Michelle Bagueira Sepulcri, atirou uma mochila contendo R$ 30 mil em espécie em um terreno vizinho.
Ao “RJ2”, a Sefaz disse que a corregedoria está investigando o caso, o auditor foi suspenso e terá direito à defesa. A defesa de Alexandre, por sua vez, afirmou que o servidor tem 13 anos de atuação ilibada, pautada pela ética e rigor técnico. Disse ainda que a denúncia é frágil e que o processo vai comprovar a inocência dele.
Já a defesa dos empresários negou as acusações e disse que eles nunca participaram de esquema de sonegação fiscal. O advogado que representa João Carlos Romualdo afirmou que o contador sempre atuou dentro da lei e que sua inocência será provada. Por fim, a defesa da auditora Michelle informou que o dinheiro apreendido na mochila é do marido dela e possui origem lícita.
