A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciaram, na última sexta-feira (20), uma operação para monitorar a migração das baleias-jubarte na Região dos Lagos e coibir o molestamento desses animais durante sua passagem pela costa brasileira. A ação segue até a próxima segunda-feira (30).
Durante a operação, agentes impediram que um balão junino aceso caísse na vegetação nativa da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo, e recolheram cerca de 300 metros de linha de nylon do mar. Segundo as autoridades, esse tipo de material representa um risco sério para as baleias, podendo se enrolar em seus corpos, causar ferimentos e comprometer sua travessia.
Lanchas e motos aquáticas estão proibidas de circular
A operação também fiscaliza embarcações que atuam na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex), exigindo documentação e equipamentos de pesca em conformidade com a legislação ambiental. Lanchas e motos aquáticas estão proibidas de circular nas áreas próximas à reserva, por onde os cetáceos costumam passar.
A iniciativa ocorre anualmente entre os meses de junho e agosto, período de migração das baleias-jubarte, que buscam águas mais quentes para se reproduzir. Municípios como Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios compõem o corredor migratório desses animais.
Turismo de observação de baleias é regulamentado
O turismo de observação de baleias é regulamentado pela Lei Federal nº 7.643/1988 e pela Portaria IBAMA nº 117/1996, que proíbem qualquer forma de molestamento intencional dos cetáceos. O descumprimento dessas normas pode acarretar pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
De acordo com analistas do ICMBio, mais de 15 mil baleias-jubarte passam anualmente pela Reserva Extrativista de Arraial do Cabo, e esse número deve crescer em 2025. O aumento da presença de jubartes, baleias-de-bryde, baleias-francas, golfinhos e orcas na Região dos Lagos é atribuído diretamente ao fortalecimento das ações de proteção e fiscalização ambiental na Costa do Sol.
