Na curta semana em que o assunto no Rio será Lady Gaga, a Câmara do Rio vai ferver, e não é por causa da euforia dos “little monsters”. Tanto governistas quanto oposicionistas estarão concentrados no projeto de lei complementar apresentado pela Prefeitura do Rio para regulamentar o armamento da Guarda Municipal.
Dois vereadores da base do prefeito Eduardo Paes (PSD) já estão com as emendas prontinhas e em ponto de bala. Felipe Boró (PSD) vai propor que os guardas sejam autorizados a levar as armas para casa, como os policiais civis, militares e penitenciários. E Felipe Pires (PSD) vai tentar incluir no PLC da Guarda a obrigatoriedade de uso da câmeras corporais.
A oposição está ainda mais animada. O PL se concentrou em duas emendas. A primeira quer retirar do texto original a possibilidade de contratar terceirizados, deixando a força de segurança municipal exclusivamente com servidores concursados da Guarda. A outra prevê a possibilidade de a força atuar para dar apoio a delegacias especializadas.
Já a bancada do PSOL — que é contrária ao armamento da Guarda — vai apresentar uma série de emendas, por “responsabilidade com a cidade e a necessidade de reduzir danos caso o PLC seja aprovado”.
Entre as propostas dos socialistas está a vedação expressa à contratação de agentes temporários; a criação de uma ouvidoria externa independente, para receber denúncias e acompanhar a atuação da Guarda armada; a obrigatoriedade e revisão nos conteúdos de formação continuada com foco no combate ao racismo, à discriminação e na cultura de paz; o uso obrigatório de câmeras corporais; e a criação de um protocolo específico para a promoção da segurança das crianças e dos adolescentes cariocas.
Levando-se em conta que as emendas retiram o projeto de pauta — e leva a discussão para as comissões temáticas — vem aí uma nova fase da batalha da Cinelândia.
Comissão já deu parecer pela constitucionalidade do PLC da Guarda
A Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Câmara — já deu o parecer pela constitucionalidade do PLC da Guarda enviado pelo Executivo (com voto contrário e em separado do vice-presidente, Dr. Gilberto, do Solidariedade). E a Câmara correu para publicar no Diário Oficial de terça-feira (22) — logo num ponto facultativo, entre o Dia de Tiradentes e o Dia de São Jorge.
“Publicaram de propósito num dia em que ninguém ia ver”, reclamou um vereador de oposição.
