O governador Cláudio Castro (PL) atualizou, nesta terça-feira (13), os valores da gratificação para agentes de segurança que participam do Programa de Estímulo Operacional (PEOp) — iniciativa que convoca policiais civis, militares e bombeiros da reserva remunerada para turnos extras de serviço voluntário nas corporações.
A medida atualiza um decreto de 2019. Com a mudança, o nível de classificação do servidor, que variava de A a C, agora inclui uma quarta categoria, a D. Os valores da gratificação variam de acordo com a classificação e a duração do turno extra cumprido, que pode ser de 6, 8 ou 12 horas.
Com mudança, gratificação no PEOp pode chegar a R$ 756,07
Pelos novos parâmetros, a gratificação, que antes chegava a no máximo R$ 555,16, pode chegar a R$ 756,07 para servidores enquadrados no nível A que cumprirem os maiores turnos, de 12 horas. Os valores mínimos de gratificação, destinados a servidores no nível D que atuam por 6 horas, sobem de R$ 166,55 para R$ 191,53.
Embora publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13), o decreto tem efeito retroativo e agentes que atuaram no programa durante dezembro de 2025 devem receber valores atualizados referentes ao mês passado. Através do PEOp, os agentes de reserva voluntários atuam nas ações da Operação Segurança Presente e de outras operações coordenadas pelo governo estadual
Alerj aprovou outro projeto para atuação de agentes da reserva
Além do PEOp, outro projeto no Rio também pode permitir que agentes reformado voltem ao serviço. O Programa de Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) no ano passado e aguarda a sanção de Castro. A iniciativa prevê o retorno temporário de militares da reserva remunerada para atividades administrativas, técnicas e de apoio – sem envolvimento direto em operações armadas.
Segundo o texto aprovado pelo legislativo, o objetivo é reforçar o policiamento ostensivo e ampliar a presença de agentes em programas como Segurança Presente, Lei Seca e Operação Foco (antiga Barreira Fiscal). O retorno será feito por meio de processo seletivo e terá duração máxima de seis anos. Em casos excepcionais, militares reformados também poderão ser readmitidos.
