O futuro do transporte ferroviário no Estado do Rio será tema de audiência pública da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), prevista para o início de outubro. O encontro vai reunir representantes do governo estadual e da SuperVia para discutir a indefinição que já se arrasta há meses sobre quem será o novo operador do sistema.
A discussão terá como ponto de partida o prazo estabelecido no acordo entre o governo e a concessionária para a transição do serviço. O contrato, assinado em 26 de novembro de 2024, tinha duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90. O prazo máximo de 270 dias, porém, se encerrou em 23 de agosto.
Encerramento do contrato com a SuperVia
O acordo previa que o governo estadual faria os aportes necessários ao funcionamento da SuperVia durante o período de transição. Ao final, o contrato seria automaticamente encerrado, com a operação sendo transferida para uma nova empresa ou assumida temporariamente pelo poder público — o que, até agora, não ocorreu.
O deputado Luiz Paulo (PSD), presidente da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias, acompanha o processo e diz que a audiência servirá para cobrar explicações e pressionar por uma decisão.
‘Suponho que o acordo foi postergado’
“Sobre o contrato com a SuperVia, como ninguém saiu de lá após os 270 dias, eu suponho que o acordo foi postergado. Não é só a relação do estado com a concessionária, há um emaranhado de questões, um imbróglio jurídico e técnico que ainda aguarda definição sobre quem vai substituir a SuperVia. Mas só com a audiência pública vamos ter clareza”, afirmou.
Hoje, a malha ferroviária do estado soma 270 km e atende 11 municípios. Para ajudar na elaboração de um novo modelo de concessão, a frente da Alerj contratou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A proposta prevê que os subsídios passem a ser calculados por quilometragem rodada, independentemente do número de passageiros.
Metrô na Gávea e bilhete único integrado
Além da concessão, a audiência também vai abordar outros dois pontos: o projeto de construção da estação da Gávea, promessa antiga agora prevista para julho de 2028, e a criação de um bilhete único que integre todos os municípios da Região Metropolitana.
“São três temas de interesse geral. Queremos discutir qualidade, pontualidade, conforto e segurança do transporte, que deveriam ser regras básicas. Vamos ouvir tanto o governo quanto as concessionárias para debater essas questões”, destacou Luiz Paulo.
Cabe destacar que a definição do novo operador, a integração tarifária e a redução de passagens foram promessas da secretária de Transportes, Priscila Sakalem, que assumiu a pasta após a saída conturbada do ex-secretário Washington Reis (MDB), em julho.
O que dizem a SuperVia e o governo estadual
Procurada, a SuperVia não comentou o fim do acordo e orientou que as perguntas fossem feitas à Secretaria de Transportes (Setram). Já o governo estadual informou que o grupo de trabalho criado para analisar a transição ainda prepara os documentos que embasarão a licitação.
Até o momento, porém, não há informação sobre uma nova prorrogação ou se o contrato com a SuperVia será encerrado automaticamente conforme previsto. Segundo o governo, já foram investidos R$ 160 milhões no sistema nos últimos meses, parte do total previsto de R$ 300 milhões para custeio e melhorias.
“O prazo do acordo, assinado no fim de novembro, era de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando deveria ocorrer a licitação. Os trabalhos estão na fase de estruturação das diretrizes técnicas, contratuais e regulatórias, garantindo continuidade do serviço, segurança operacional e sustentabilidade econômico-financeira”, disse a Setram em nota.
