A Câmara de Vereadores retirou da pauta desta terça-feira (24) a emenda, enviada de última hora pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) ao projeto de criação do Parque Olímpico, para autorizar a prefeitura a vender três arenas. O anúncio foi feito, durante a sessão ordinária, pelo presidente do legislativo, Carlo Caiado (PSD).
De acordo com Caiado, será estabelecida uma discussão em torno do tema. O presidente da casa pontuou que, para a emenda ser apreciada pelo parlamento, seria preciso ter o apoio de todas as comissões relacionadas ao assunto. Ainda segundo Caiado, houve um consenso de que a emenda será apresentada pelo líder do governo Paes na Câmara, Márcio Ribeiro (PSD), representando o executivo.
“Eu, como presidente da casa, levei isso em diálogo com o prefeito em exercício e a emenda foi retirada. Não será apreciada no dia de hoje e será estabelecida uma discussão futura nesse processo. Prevaleceu o diálogo. Deveria ter o apoio de todas as comissões para ela ser votada no dia de hoje”, disse Caiado.
Quem abordou o assunto inicialmente foi Paulo Messina (PL). O parlamentar oposicionista demonstrou preocupação com o fato de a Câmara votar uma emenda apresentada tardiamente ao projeto do Parque Olímpico. Para Messina, a medida não respeitou o devido processo legislativo.
“Chegando uma emenda de autoria só do prefeito, sem ser das comissões, assim, de surpresa. E são 16 comissões. É extremamente preocupante a gente embutir uma emenda chegada de uma forma surpresa e submeter ao plenário para votação sem o devido processo legislativo”, afirmou Messina.
Emenda de última hora ao projeto do Parque Olímpico surpreendeu vereadores
No começo da tarde desta terça-feira (24), houve uma reunião de vereadores do Rio com representantes da prefeitura sobre as emendas ao texto de criação do Parque Olímpico e execução do “Projeto Imagine”.
Mais de metade do tempo foi gasto com a discussão de uma emenda, enviada de última hora pelo prefeito Eduardo Paes. Pelo texto, a Prefeitura do Rio fica autorizada a alienar (ou seja, vender) três arenas. Segundo a emenda do executivo, seriam postas à venda a Arena 2, a do velódromo; a Arena 3, hoje usada para eventos esportivos; e a Farmasi Arena (atualmente, sob contrato de concessão, com a GLS Eventos).
Os vereadores não gostaram, nem um pouquinho, de serem surpreendidos por uma emenda tão importante a poucas horas da votação definitiva do projeto do Parque Olímpico. Da base à oposição, os nobres protestaram e pediram mais tempo para analisar a proposta.
