O deputado Alexandre Knoploch (PL) anunciou em suas redes sociais, neste domingo (21), que vai arquivar seu projeto de lei que buscava vetar a venda dos direitos pelo nome (naming rights) do Maracanã, oficialmente chamado Estádio Jornalista Mário Filho. A negociação está sendo conduzida pelo Flamengo e pelo Fluminense, administradores do espaço.
Segundo o deputado, houve um erro de redação no texto originalmente protocolado. O objetivo era tratar apenas do Complexo do Maracanã, e não do estádio de futebol, que está sob administração dos clubes rivais. Ou seja, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não tem competência para vetar a negociação.
“A proposta legislativa correta deve tratar exclusivamente do Complexo do Maracanã, que não está sob concessão, abrangendo equipamentos como o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare, entre outros espaços públicos”, escreveu Knoploch nas redes sociais.
Venda envolvendo o nome do Maracanã seria estritamente comercial
O parlamentar ressaltou ainda que cabe ao Fla-Flu decidir sobre a venda do naming rights do estádio, negociação de natureza estritamente comercial, sem alterar o nome histórico.
“Diante desse equívoco técnico, o projeto de lei em questão será encaminhado ao arquivo, e um novo texto, com redação adequada e juridicamente correta, será protocolado, sanando qualquer interpretação equivocada. O objetivo é garantir segurança jurídica, respeito às concessões vigentes e preservação das características históricas e regionais do Complexo do Maracanã”, completou.
Times cariocas esperam arrecadar R$ 55 milhões com a negociação
Atualmente, Flamengo e Fluminense estão em negociação para a venda dos direitos pelo nome do Maracanã, com estimativa de arrecadar R$ 55 milhões. O processo já recebeu sinal verde do governo do estado e, conforme o regime econômico previsto em contrato, o rubro-negro ficaria com 65% e o tricolor, com 35%.
A tentativa de mudar o nome do Maracanã já havia gerado polêmica anteriormente. Em 2021, a Alerj aprovou projeto para renomear o estádio de “Jornalista Mário Filho” para “Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé”, mantendo o nome Mário Filho apenas no complexo esportivo. A proposta, porém, foi vetada pelo então governador Cláudio Castro (PL).
