Câmara de Nova Friburgo aprova criação de nova taxa para contribuintes
A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio aprovou, na noite de quinta-feira (11), o projeto da prefeitura que cria uma taxa de manutenção e conservação dos cemitérios municipais. A proposta recebeu 13 votos favoráveis e quatro contrários, com quatro parlamentares ausentes.
Após emenda apresentada durante a sessão, o valor foi reduzido de 50 para 30 Ufirs, o que equivale a aproximadamente R$ 143,00 por ano.
A nova taxa foi apelidada de “Iptu da Morte” pela oposição. Os vereadores que votaram contra foram Maicon Gonçalves (Mobiliza), Marcos Marins (PSD), Maiara Felício (PT) e Cláudio Damião (PT). Não participaram da votação Bruno Silva (MDB), Joelson Dupont (PDT), José Carlos Schuabb (União) e Wallace Piran (PL).
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Durante a sessão, o vereador Cláudio Damião criticou a medida, afirmando que o município já arrecada valores significativos com taxas cemiteriais e que a população estaria sendo sobrecarregada com novos tributos. Segundo ele, entre 2021 e 2025, a arrecadação chegou a quase R$ 2 milhões, enquanto o orçamento previsto para o setor em 2026 foi reduzido para menos de um terço do valor atual.
Projeto da prefeitura cria taxa de manutenção e conservação dos cemitérios municipais.
Reprodução InterTv RJ
Já o líder do governo na Câmara, vereador Isaac Demane (PL), defendeu a aprovação e classificou as críticas da oposição como exagero. Ele explicou que a taxa será aplicada apenas para quem optar por jazigo perpétuo, ou seja, túmulos permanentes.
“Nenhum friburguense será prejudicado em relação ao sepultamento quando a família precisar. A taxa é anual e só será paga por aqueles que desejam manter a perpetuidade sobre seus jazigos”, afirmou.
A emenda aprovada reduziu em cerca de 40% o valor original proposto, que era de aproximadamente R$ 248,00 anuais. A prefeitura ainda deverá regulamentar casos de isenção para famílias em situação de vulnerabilidade financeira.
Com 21 vereadores na Casa, a aprovação da taxa reforça o debate sobre novos tributos municipais e a forma como a cidade pretende financiar serviços de manutenção e conservação dos cemitérios.
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