O orçamento de Niterói para 2026 deve chegar a R$ 6,78 bilhões, um aumento de R$ 775 milhões em relação ao ano anterior. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em primeira votação na Câmara e ainda passará por três audiências públicas, nos dias 10, 17 e 27 de novembro, antes da votação final em dezembro. As informações são do Globo.
O texto foca em habitação e infraestrutura urbana, áreas que terão os maiores aumentos de verba no próximo ano. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária deve saltar de R$ 14,4 milhões para R$ 124,6 milhões, alta de 763%, enquanto a Empresa Municipal de Infraestrutura e Obras (ION) ganha R$ 94 milhões a mais, crescimento de 22%.
Programa com o BID impulsiona moradia em favelas
Segundo a prefeitura, parte dos novos recursos vem de convênios e operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 85 milhões, destinados ao programa Vida Nova no Morro, voltado a melhorias habitacionais e obras em favelas com menor IDH.
O município afirma que o objetivo é ampliar ações de infraestrutura urbana e reduzir desigualdades entre regiões.
Requalificação do Centro aparece pela primeira vez no orçamento
O Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro, criado este ano para financiar obras de requalificação da área central de Niterói, aparece pela primeira vez na LOA, com R$ 41,1 milhões.
Na Saúde e Educação, o aumento é mais discreto. O Fundo Municipal de Saúde sobe 2,9%, chegando a R$ 956 milhões, enquanto a Fundação Municipal de Educação terá alta de 4,7%, totalizando R$ 937 milhões.
Já a Secretaria do Clima, Defesa Civil e Resiliência, que uniu duas antigas pastas, sofre corte de 12%, passando de R$ 18,2 milhões para R$ 16 milhões.
Moradores cobram mais espaço nas audiências
Com o projeto ainda em tramitação, moradores e entidades se organizam para participar das audiências públicas sobre o orçamento. O professor Marcos Formiguinha, do Barreto, diz que o processo orçamentário “segue pouco transparente” e que falta espaço real para participação popular.
“As convocações nem sempre são claras ou divulgadas com antecedência. E por que não existe um canal de comunicação anterior, como um e-mail para envio de ponderações? Fazer isso apenas durante a audiência reduz muito a efetividade do processo”, afirmou.
Já Diogo Oliveira, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, avalia que o orçamento para educação ainda não acompanha as necessidades da rede municipal.
“A prefeitura não pode usar como desculpa já fazer um investimento alto. Precisamos de mais infraestrutura nas escolas, maior integração entre o programa Saúde da Família e a educação e mais espaços de convivência e assistência social”, disse.
