O programa Aluguel Universitário teve suas inscrições prorrogadas até a próxima quinta-feira (10) pela Prefeitura de Niterói. A iniciativa, considerada o maior programa municipal de aluguel para alunos de graduação e pós-graduação do país, vai oferecer R$ 700 mensais para mil estudantes de instituições de ensino superior localizadas na cidade — públicas ou privadas.
Além de facilitar o acesso à moradia, a prefeitura quer revitalizar o Centro da cidade, que passa por uma ampla reforma urbanística, e manter os universitários na cidade, que já é a terceira cidade do país com maior índice de escolaridade, segundo o censo do IBGE de 2022. São cerca de 70 mil universitários na cidade. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), comentou sobre o programa.
“Em agosto, já vamos selecionar mil estudantes e não vamos parar por aí. Através do incentivo ao estudo, vamos fortalecer também a economia local e a revitalização de toda a região central. Niterói continua avançando com políticas inteligentes que fazem toda a diferença na vida das pessoas”, reforçou.
Como se inscrever no Aluguel Universitário
As inscrições acontecem através da plataforma digital Colab e do site do programa. Ao todo, mil estudantes serão selecionados neste primeiro edital. A iniciativa vai beneficiar estudantes maiores de 18 anos, com renda familiar de até três salários mínimos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e de instituições de ensino superior privadas, matriculados em curso presencial devidamente regularizado pelo Ministério da Educação (MEC).
O auxílio facilita o custeio de moradia garantindo mais acessibilidade ao ensino superior. Com duração inicial de um ano, o benefício poderá ser renovado até a conclusão da graduação ou da pós-graduação, desde que o estudante não ultrapasse dois anos além do prazo regular do curso.
A reprovação por faltas em qualquer disciplina resultará na perda do benefício. Além disso, o estudante não poderá acumular outro subsídio habitacional de mesma natureza. O reitor da UFF, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, destacou que iniciativas como esse programa são transformadoras de vidas e geram autonomia e liberdade para os estudantes tomarem decisões com fôlego.
“Acho que, mais do que uma política de permanência estudantil, o programa Aluguel Universitário é uma política para o sucesso dos alunos. Ter um olhar inteligente e pensar em decisões complexas, que integram vários setores da sociedade, é o caminho certo para gerir uma cidade e até uma universidade”, celebrou.
Áreas atendidas pelo Aluguel Universitário
A área de abrangência do programa inclui a região central da cidade, incluindo os bairros do Centro e parte de São Domingos e São Lourenço. Já neste primeiro momento, os universitários precisam apresentar o contrato de aluguel em pontos localizados nessas áreas. O mapa com os limites exatos está anexado à legislação que institui o benefício, será incluído no edital e amplamente divulgado nos canais oficiais da prefeitura.
Além disso, vale destacar que haverá visitas domiciliares para verificar o cumprimento das exigências e confirmar que os beneficiários residem, de fato, na localidade informada e que o programa não estabelece restrições quanto à quantidade de beneficiários por imóvel.
“Hoje é um dia histórico para a assistência estudantil do Brasil. Lançamos uma iniciativa inovadora, que já surge como a maior política de auxílio moradia para estudantes do país. A Prefeitura acredita nos jovens e aposta, inclusive financeiramente, em incentivar toda uma geração”, afirmou o coordenador de políticas públicas para a juventude, João Pedro Boechat.
A medida faz parte da estratégia da Prefeitura para fomentar o desenvolvimento econômico e social da cidade, tornando Niterói um polo cada vez mais atrativo para os jovens talentos. Além disso, busca reduzir o tempo de deslocamento dos estudantes, estimular a frequência às aulas e promover o uso residencial da região central da cidade.
Os interessados no programa precisam apresentar: documento de identidade; CPF; comprovante de residência; declaração de matrícula (atualizada há menos de 60 dias pela Instituição de Ensino Superior); comprovante de Inscrição no Cadastro Único (atualizado nos últimos 6 meses, a contar da data de publicação deste edital) — este item deve possuir os dados referentes à Faixa de Renda Familiar Total e Faixa de Renda Familiar Por Pessoa (per capita); documento que comprove a participação no Bolsa Família, BPC ou Moeda Arariboia, se for o caso.
