A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou nesta sexta-feira (19) cheques simbólicos que representam o repasse de R$ 220 milhões economizados ao longo de 2025. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da saúde pública nos municípios fluminenses e ao Executivo estadual.
A cerimônia ocorreu no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, e contou com a presença de mais de 60 prefeitos de diferentes regiões do estado. Do total, R$ 120 milhões serão distribuídos entre os 92 municípios, enquanto R$ 100 milhões serão repassados ao Governo do Estado.
O presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), afirmou que os municípios com menor arrecadação receberão valores maiores. “Não importa partido ou ideologia. O que importa é garantir hospitais funcionando, medicamentos disponíveis e exames para quem mais precisa”, declarou.
O repasse integra o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, criado pela Lei 11.052/25, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (União), com apoio unânime dos 69 parlamentares da Casa. Segundo Delaroli, a iniciativa terá continuidade. “A saúde não pode esperar. Este é um compromisso permanente da Alerj com a vida das pessoas”, disse.
Também participaram da mesa da solenidade o deputado Luiz Paulo (PSD), decano da Casa, o secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas, representando o governador Cláudio Castro, além de prefeitos de diferentes regiões. Luiz Paulo destacou a importância do repasse para o equilíbrio financeiro das prefeituras. “Muitos municípios estão com dificuldades. Esse dinheiro é fundamental para fechar o ano”, afirmou.
O secretário Douglas Ruas garantiu que os R$ 100 milhões destinados ao Estado serão aplicados exclusivamente na área da saúde. “A maioria das cidades está no limite financeiro. Esse reforço chega em boa hora e vai impactar diretamente no atendimento à população”, disse.
Prefeitos comemoraram a liberação dos recursos. Marcelo Delaroli, de Itaboraí, destacou que o valor ajudará a fortalecer a maternidade recém-inaugurada no município. Já Márcio Canella, de Belford Roxo, ressaltou que dezembro é um período de altos custos para as prefeituras. Prefeitos de cidades do interior, como Léo Pelanca (Italva) e Rafael Miranda (Cachoeiras de Macacu), afirmaram que o recurso permitirá quitar compromissos e enfrentar antigos problemas na área da saúde.
A divisão dos valores foi calculada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com base na arrecadação de ISS, IPTU e ITBI. Municípios com menor arrecadação, enquadrados na faixa 1, receberão até R$ 1,9 milhão, enquanto os de maior arrecadação receberão cerca de R$ 705 mil.
