O Estado do Rio poderá contar com um programa de atenção e orientação às mães e pais atípicos, denominado “Cuidando de quem cuida”. A iniciativa foi aprovada em 2ª discussão, nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O programa tem como objetivo oferecer orientação psicossocial e apoio, por meio de serviços, de proteção e de acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, para fortalecer e valorizar responsáveis por crianças com síndrome de down, transtorno do espectro autista, doenças raras ou com transtorno do déficit de atenção, com hiperatividade e dislexia.
A autoria da proposta é do deputado Fred Pacheco (Mobilização Nacional) e conta com a coautoria dos deputados Tia Ju (Republicanos), Carlos Minc (PSB), Douglas Gomes (PL), Sarah Poncio (SDD), Verônica Lima (PT), Marina Do Mst (PT), Índia Armelau (PL), Jari Oliveira (PSB), Renato Machado (PT), Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Marcos Muller (União), Danniel Librelon (Republicanos), Brazão (União) e Franciane Motta (Podemos).
Projeto promete apoio a mães e pais atípicos
O novo programa visa, dentre outras coisas, a melhorar a qualidade de vida das mães e pais atípicos, estimular a ampliação de políticas públicas adequadas na Rede de Atenção Primária de Saúde, desenvolver ações de bem estar e de autocuidado como rotina e desenvolver ações complementares de suporte para o filho, quando a mãe e/ou cuidador tiver que realizar consultas, exames, terapias, encontros ou tiver que participar de outras atividades no convívio social, melhorando sua qualidade de vida.
“A sociedade precisa reconhecer as dificuldades e os desafios únicos enfrentados por cada mãe e pai atípico. Portanto, este Projeto visa acolher esses responsáveis, oferecendo apoio e cidadania, suporte emocional e afetivo, e auxílio em suas jornadas”, justificam os autores da proposta.
A iniciativa contempla ainda a implantação de serviços de cuidados pessoais em Centros Especializados de Proteção Especial às Mães e Pais Atípicos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Executivo também poderá oferecer serviços de cuidados no domicílio do responsável e conceder benefícios monetários às famílias para que elas contratem cuidadores profissionais.
O projeto de lei segue para apreciação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto.
