A longa disputa judicial que envolve a Prefeitura de Itaguaí está próxima do fim. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (5) o julgamento que definirá se Rubem Vieira, o Dr. Rubão (Podemos), poderá permanecer à frente da prefeitura.
Rubão assumiu o cargo no dia 18 de junho por força de uma liminar do ministro Dias Toffoli e aguarda, como prefeito, a decisão definitiva do julgamento marcado para terça-feira (5). Com essa liminar, Haroldinho Jesus, presidente da Câmara, retornou ao Legislativo após período como prefeito interino.
O julgamento será conduzido pelo ministro André Mendonça e ocorrerá em sessão presencial do TSE, analisando a impugnação do registro de candidatura de Rubão, alvo de controvérsias desde antes da posse.
Fim da instabilidade jurídica em Itaguaí
Desde as eleições de 2024, Itaguaí enfrenta insegurança institucional devido às disputas judiciais sobre a prefeitura. O julgamento do TSE pode resultar em confirmação ou cassação da candidatura, definindo se haverá novas eleições.
Lideranças políticas, servidores e população aguardam o julgamento do TSE com expectativa, vendo a decisão como crucial para restabelecer a estabilidade política e administrativa da cidade.
Semelhança com o caso de Três Rios
A situação em Itaguaí é semelhante ao recente caso em Três Rios, onde o TSE cassou o registro do ex-prefeito Joacir Barbaglio (Joá), mesmo após vitória expressiva nas urnas, devido a irregularidades em suas contas públicas. Lá, novas eleições foram convocadas para outubro deste ano.
O precedente de Três Rios destaca a importância do julgamento em Itaguaí, reforçando o papel do TSE em garantir o respeito à Constituição e à legitimidade democrática.
O que está em jogo no julgamento do TSE
O julgamento do TSE definirá não apenas a candidatura de Rubão, mas a estabilidade institucional e política de Itaguaí. Uma eventual cassação poderá levar à convocação de novas eleições, enquanto uma decisão favorável à candidatura trará segurança jurídica para a atual gestão.
Nos bastidores, lideranças políticas aguardam com cautela o resultado do julgamento para redefinir alianças e estratégias, enquanto a população espera o retorno à normalidade institucional.
Entenda o caso Rubão em Itaguaí
Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, atual prefeito, busca consolidar seu terceiro mandato consecutivo em Itaguaí. Após assumir interinamente em 2020 devido ao impeachment do prefeito e vice-prefeito anteriores, Rubão foi eleito ainda naquele ano e reeleito em 2024.
O TSE entendeu que esta nova candidatura configuraria um terceiro mandato consecutivo, proibido pela Constituição Federal (art. 14, §5º). Apesar disso, uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli permitiu sua posse temporária.
O julgamento definitivo pelo TSE definirá se há violação constitucional e poderá criar precedentes sobre reeleições em todo o país.
2025-08-01 19:25:00
