Em um passo decisivo rumo à acessibilidade plena, o estado do Rio de Janeiro pode se tornar referência nacional com o Projeto de Lei nº 5637/2025, apresentado pela deputada estadual Lilian Behring (PCdoB). A proposta reconhece oficialmente o papel terapêutico e assistencial de cães treinados e garante seu acesso a espaços públicos e privados, promovendo inclusão, autonomia e bem-estar emocional.
Mais que companhia: um direito garantido por lei
A iniciativa propõe a regulamentação da presença de cães de terapia e assistência em escolas, hospitais, clínicas, residências coletivas, comércios e até condomínios, desde que identificados com colete específico e documentação comprovando o treinamento. O texto do PL exige ainda cuidados veterinários, higiene adequada e tempo controlado de permanência — com limite de até 35 minutos, respeitando o bem-estar do animal.
Deputada Behring: ‘Eles são profissionais do cuidado’
Em sua justificativa, Lilian Behring destaca que os cães não são apenas companheiros, mas agentes fundamentais na garantia de uma vida mais digna. “São treinados para confortar, auxiliar em tarefas e alertar sobre emergências médicas. Este projeto é um marco na valorização dos direitos humanos e no respeito às diferenças”, reforça a parlamentar.
Cães de terapia x cães de assistência: conheça a diferença
Enquanto o cão de terapia atua promovendo apoio emocional em ambientes como escolas e hospitais, o cão de assistência é voltado para tarefas funcionais, como ajudar na locomoção, buscar objetos e detectar crises médicas. O PL propõe que ambos tenham os mesmos direitos de circulação que os cães-guia.
Discriminação terá punição
A proposta também prevê penalidades rígidas: qualquer tentativa de impedir o acesso desses animais acarretará multas e até interdição do local. Estabelecimentos precisarão adaptar suas normas internas para acolher os cães com respeito e segurança.
O Projeto de Lei representa mais do que um avanço jurídico — é uma mudança de paradigma sobre a forma como a sociedade enxerga as pessoas com deficiência. Behring conclui: “Estamos garantindo o direito de viver com independência e dignidade, ampliando horizontes com afeto, respeito e responsabilidade.”
Se aprovado, o PL pode posicionar o Rio de Janeiro como exemplo nacional de inclusão consciente e empática. Uma vitória que caminha sobre quatro patas — e carrega, junto, o futuro da acessibilidade brasileira.
2025-07-11 15:51:00
