Em uma decisão histórica, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (18), em discussão única, o Projeto de Lei 4.257/24, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A iniciativa, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo e promete colocar o Rio na vanguarda da Economia Azul e da educação ambiental.
“Este projeto coloca mais uma vez nosso Estado à frente dos demais, tendo muito mais estrutura legislativa que a própria União em propostas desse tipo”, afirmou Jordão, ao destacar o pioneirismo fluminense.
O que é cultura oceânica
A proposta define cultura oceânica como o conjunto de conhecimentos que explica a influência dos oceanos sobre a vida humana e vice-versa. A política prevê:
– Campanhas públicas contra a poluição marinha, especialmente plásticos e resíduos sólidos.
– Inclusão de conteúdos nas escolas, com capacitação de professores.
– Apoio a centros de pesquisa e iniciativas de sensibilização sobre mudanças climáticas e elevação do nível do mar.
– Criação do Selo “Amigo da Amazônia Azul”, voltado a empresas comprometidas com a conservação marinha.
Educação e mobilização
O currículo escolar deverá abordar temas como:
– Biodiversidade marinha
– Poluição dos oceanos
– Mudanças climáticas
– Prevenção de acidentes em áreas de praia
– História e identidade marítima
Além disso, será criada a Semana Estadual da Cultura Oceânica, sempre na primeira semana de junho, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos.
Parcerias estratégicas
A execução da política envolverá diversas secretarias estaduais — Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade, e Economia do Mar — além de parcerias com universidades, organizações sociais e a Cátedra da Unesco. Também está prevista a colaboração da Marinha do Brasil, Marinha Mercante e Capitania dos Portos.
Outro destaque é o incentivo ao ecoturismo e a criação de um portal eletrônico para divulgar dados, notícias e materiais educativos sobre o tema.
A medida reforça o papel do Rio de Janeiro como referência nacional na defesa dos oceanos e na construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, educação e inovação no setor marítimo.
2025-12-19 12:09:00
