A gestão de até 26 parques, incluindo a Quinta da Boa Vista e o Aterro do Flamengo, pode ser concedida à iniciativa privada no Rio. A medida integra o programa Parques Cariocas, lançado em 2024 pela prefeitura, e voltou ao debate nesta semana com um projeto da Câmara do Rio que busca alterar a Lei Orgânica do Município para permitir a concessão desses espaços públicos.
A proposta foi protocolada em setembro de 2023 pelo vereador Pedro Duarte (PSD). Após cerca de dois anos entrando e saindo de pauta em meio a debates acalorados, o texto está previsto para ser votado nesta quinta-feira (26), em primeira discussão.
Duas licitações em andamento no Rio
O texto volta às vésperas das sessões públicas marcadas para março, que darão continuidade às licitações para a concessão de oito parques municipais. Segundo Duarte, o objetivo é garantir mais segurança jurídica na mudança de gestão dessas áreas, mantendo-as como patrimônio público e com acesso gratuito.
“Atraindo investimentos externos ao orçamento municipal, estaremos dando uso adequado a esses espaços, muitas vezes negligenciados pelo poder público, tão sobrecarregado com outras demandas. E é importante tranquilizar a população: os parques continuarão sendo públicos e com acesso gratuito”, afirmou o vereador.
Parques Cariocas prevê impacto de até R$ 1,5 bilhão de retorno à cidade
A primeira licitação, lançada em 2025, prevê a contratação de uma empresa para gerir seis parques pelo período de 30 anos: Madureira, Orlando Leite, Célio Lupparelli, Garota de Ipanema, Dois Irmãos e Parque da Cidade. Já o segundo edital, publicado em 2026, prevê a concessão dos parques Chico Mendes e Bosque da Barra.
O Parques Cariocas recebeu colaboração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A prefeitura acredita que o programa pode gerar um impacto econômico estimado em até R$ 1,5 bilhão, somando investimentos privados, desoneração dos cofres públicos com manutenção e arrecadação de outorgas e impostos.
Além dos citados, também estão em estudo pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) a concessão de outros 18 parques municipais. Entre os principais estão a Quinta da Boa Vista, o Tom Jobim, o Aterro do Flamengo, o Nelson Mandela e o Marapendi.
O movimento de concessão de parques não é novo
Em 2023, o Parque Natural da Catacumba passou a ser gerido pela empresa Lagoa Aventuras, tornando-se a primeira unidade a ter sua gestão transferida para a iniciativa privada. O contrato tem duração de 25 anos, com previsão de investimento privado de aproximadamente R$ 8 milhões.
Além deste, o Jardim de Alah também passará por revitalização após a licitação vencida pelo Consórcio Rio+Verde. O certame chegou a ser judicializado durante o processo. A estimativa é de um aporte entre R$ 110 milhões e R$ 120 milhões em melhorias.
