Netflix mais cara? Obrigado, Wagner Moura!

Senado prepara votação do PL do Streaming em março e consumidor já sente cheiro de aumento

O Senado deve votar em março de 2026 o Projeto de Lei do Streaming, que cria regras para plataformas digitais no Brasil. A proposta prevê a cobrança de uma contribuição sobre o faturamento das empresas, além de exigir que ao menos 10% dos catálogos sejam compostos por obras nacionais e impor um intervalo mínimo de nove semanas entre a estreia nos cinemas e a chegada ao streaming. O relator Eduardo Gomes (PL-TO) já admite que a aprovação é certa.

O detalhe que ninguém conta

Mas o spoiler que ninguém dá é que o ator Wagner Moura, vencedor do Globo de Ouro, entrou na briga e classificou a alíquota prevista como insuficiente para sustentar a produção independente. Ele critica ainda o fato de as empresas poderem usar parte da taxação para investir em seu próprio conteúdo, em vez de destinar tudo ao Fundo Setorial do Audiovisual. Traduzindo: Moura quer mais imposto. E no final quem vai pagar? O consumidor, é claro.

Comparação internacional

Segundo dados da Ancine, o Brasil está entre os maiores mercados globais de streaming, mas ainda adota uma das menores taxas de contribuição. Em países europeus, a cobrança pode chegar a 25% do faturamento. A comparação entre o poder aquisitivo dos brasileiros e europeus, no entanto, foi ignorado. Se o Congresso seguir essa lógica, prepare-se para ver o preço da Netflix competir com o da conta de luz.

Bastidores da disputa

Produtores independentes e entidades culturais pressionam por regras mais rígidas, enquanto plataformas atuam para limitar o alcance da regulamentação. O governo Lula negocia ajustes para evitar que o projeto seja visto como “engessado” demais e assim como Wagner Moura defende uma maior taxação. Nos bastidores, a mobilização é intensa: artistas pedem mais proteção ao audiovisual nacional, enquanto as empresas tentam reduzir o impacto financeiro, que certamente será repassado aos consumidores.

O impacto direto

Mais impostos significam mais custos para as plataformas. Mais custos para as plataformas significam assinaturas mais caras para você. A promessa de “fomento cultural” pode virar, na prática, um aumento na mensalidade do streaming.

No final, é mais um imposto para o cidadão pagar

Enfim, o PL do Streaming virou palco de disputa entre artistas, políticos e gigantes digitais. Wagner Moura pede alíquotas mais altas para fortalecer o audiovisual brasileiro, mas a matemática é simples: se Brasília aumenta a taxação, a Netflix aumenta o preço. E quem paga a conta da “autonomia cultural” é você, assinante.