A Câmara Municipal de Niterói intensificou as investigações sobre o esquema conhecido como máfia dos condomínios, que estaria atuando na cidade com práticas abusivas e expropriação indevida de imóveis. Como resposta imediata, o vereador Daniel Marques (PL) anunciou a elaboração de uma cartilha educativa sobre os direitos e deveres dos condôminos, com o objetivo de prevenir golpes e orientar os moradores sobre seus direitos legais.
Cartilha e Frente Parlamentar Condominial
A cartilha será produzida pela equipe do vereador e distribuída gratuitamente, com linguagem acessível e foco em situações de endividamento, parcelamento de taxas e processos judiciais.
A iniciativa é parte das ações da recém-criada Frente Parlamentar Condominial, instalada por Marques para debater a relação entre condomínios e o poder público, além de buscar soluções jurídicas e administrativas para proteger os moradores.
Denúncias e apuração
As denúncias vieram à tona após reportagem do jornal O Dia, que revelou um suposto esquema envolvendo síndicos, conselhos fiscais, advogados, leiloeiros e administradoras. O grupo estaria manipulando assembleias e inflando dívidas para forçar imóveis ao leilão, especialmente em bairros valorizados como Icaraí, Ingá e Santa Rosa.
Além da suspeita de leilões forjados, as investigações apontam que obras e reformas em condomínios também estariam sendo manipuladas como parte do esquema. Segundo denúncias, empresas ligadas ao suposto grupo criminoso seriam favorecidas em licitações internas, superfaturando serviços de manutenção, pintura e modernização de áreas comuns. A prática, além de lesar financeiramente os condôminos, criaria um ciclo de endividamento artificial que poderia culminar na perda dos imóveis
Marques afirmou que já se reuniu com representantes do Sindicato dos Condomínios (SinCond), da Comissão de Direito Condominial da OAB, administradores e síndicos, mas ainda não encontrou provas concretas: “Ninguém tem isso palpável. Por isso, estou buscando vítimas e pedindo que o jornal apresente os denunciantes”, declarou.
Canal de denúncias
O vereador solicitou à sua equipe que envie um e-mail à redação de O Dia para facilitar o contato com possíveis vítimas. “Essa acusação é grave. Se for verdade, envolve uma quadrilha estruturada. Mas há etapas legais: parcelamento, execução judicial, e só depois leilão. Por isso, precisamos apurar com responsabilidade”, afirmou.
Contexto jurídico e social
Após a pandemia, aumentaram os casos de imóveis levados a leilão por dívidas condominiais, muitas vezes sem que os moradores tivessem oportunidade de renegociar. A Frente Parlamentar busca garantir que o direito à moradia seja respeitado, propondo protocolos de segurança e alternativas legais para cobrança.
A cartilha promete ser um instrumento essencial para que os moradores de Niterói não sejam surpreendidos por práticas abusivas. A Câmara segue apurando os fatos e convida a população a colaborar com informações.
2025-11-09 00:00:00
