O Senado Federal se prepara para votar um projeto que pode transformar a forma como brasileiros se deslocam pelas cidades. A Comissão de Segurança Pública (CSP), presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se reúne nesta terça-feira (23), às 11h, para analisar o Projeto de Lei 1.169/2025 — uma proposta que obriga aplicativos de navegação e transporte a identificarem e alertarem os usuários sobre áreas com alto risco de criminalidade.
Tecnologia contra o perigo
De autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), o projeto surge Adicionar plugincomo resposta a uma série de episódios trágicos em que motoristas, guiados por aplicativos, acabaram entrando em territórios dominados por facções criminosas e foram alvejados por tiros de fuzil. Casos recentes em capitais, além de cidades do interior, evidenciam a urgência da medida.
O relator da proposta, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou um substitutivo que amplia o escopo do projeto: além dos apps de navegação, plataformas de transporte de passageiros como Uber e 99 também deverão se adequar. As informações sobre as zonas de risco serão fornecidas pelas secretarias estaduais de segurança pública, em cooperação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo o texto, os aplicativos deverão alertar os usuários sobre essas áreas e evitar a geração automática de rotas que passem por elas — embora o usuário possa desativar essa função. Empresas que descumprirem a norma poderão ser responsabilizadas civil, penal e administrativamente.
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Contexto nacional
A proposta ganha força em meio ao aumento da violência urbana e à crescente sofisticação das facções criminosas, que controlam territórios inteiros e impõem regras próprias.
Votação decisiva
A reunião da CSP será realizada na sala 9 da ala Alexandre Costa, e a votação será em caráter terminativo — ou seja, se aprovada, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
A expectativa é alta: o projeto pode inaugurar uma nova era de integração entre tecnologia e segurança pública, protegendo vidas e evitando que a mobilidade urbana se transforme em tragédia.
2025-09-21 00:00:00
