A Justiça do Rio de Janeiro condenou a diretora e duas funcionárias da Creche-Escola Tempo de Construir, em Ramos, por maus-tratos qualificado e continuado contra o menino Dante, de 3 anos, portador de paralisia cerebral. As penas variam de 3 anos e 1 mês a 3 anos e 7 meses de reclusão, substituídas por prestação de serviços à comunidade.
O caso ganhou destaque após câmeras de segurança registrarem o menino sendo mantido por horas em uma cadeira adaptada, sem acesso a água, alimentação ou interação com outras crianças. As imagens foram levadas à polícia pela mãe de Dante, a policial militar Flávia Louzada, e deram origem à investigação conduzida pela 21ª DP (Bonsucesso).
A condenação representa um marco importante no enfrentamento aos crimes de violência contra crianças com deficiência e teve apoio jurídico do gabinete do vereador Leniel Borel (PP), que acompanha o caso desde 2022.
“O caso do pequeno Dante simboliza o que o Estatuto da Criança e do Adolescente busca evitar: a negligência disfarçada de rotina. Nossa equipe jurídica atuou para garantir que o processo tivesse rigor, que a verdade prevalecesse e que a dor dessa família resultasse em Justiça”, destacou Leniel, que preside a Comissão Especial de Combate à Violência Infantil na Câmara do Rio.
O parlamentar tem atuado, ainda, em casos semelhantes para garantir assistência legal e visibilidade a casos de negligência e maus-tratos em unidades de ensino.
Condenação
A sentença, assinada pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal da Capital, aponta que as rés privaram a criança de alimentação, interação e cuidados essenciais, demonstrando “grave omissão no exercício do dever de guarda”.
De acordo com o magistrado, os vídeos e laudos periciais comprovaram que Dante foi mantido sentado por longos períodos, chegando a permanecer mais de cinco horas na mesma posição. A prática resultou em irritabilidade e regressão no desenvolvimento da criança.
“A coragem dessa mãe foi decisiva para que a Justiça fosse feita. Casos como esse mostram que a lei precisa sair do papel e proteger, de fato, nossas crianças, especialmente as mais vulneráveis. Nosso gabinete continuará à disposição para apoiar juridicamente e dar voz a quem foi silenciado”
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
2025-11-11 18:45:00
