Deputado dá aula de tributação em CPI e escancara rede suspeita de sonegação

Durante a oitiva da CPI das Câmeras, o deputado Luiz Paulo (PSD) protagonizou um momento didático ao corrigir o gestor da empresa MAC Assistência 24h, Marcos David Fuerte, sobre os impostos pagos pela empresa. Ao ser questionado, Fuerte afirmou que recolhia “ISS e FGTS”, o que levou o parlamentar a intervir:

“FGTS não é imposto. Os três principais tributos que o senhor poderia pagar são: Imposto de Renda, recolhido na declaração ou na fonte; ISS, por ser prestador de serviços; e ICMS, caso venda produtos”, explicou Luiz Paulo, com tom de professor diante da plateia.

Teia de empresas e vínculos familiares

A intervenção ocorreu após denúncia do deputado Rodrigo Amorim (União), que revelou uma rede de contratações entre empresas privadas com vínculos familiares. Segundo ele, o esquema envolveria entidades que, embora legalmente isentas de tributos por serem associações ou cooperativas, estariam operando com fins lucrativos disfarçados.

“A cada oitiva, percebemos uma teia de relações: uma empresa de um familiar contratando outra, que por sua vez contrata o mesmo dono que já foi presidente. Até aqui, nada de ilegal. Mas todas essas entidades estão amparadas pelo artigo 250 da Constituição Federal, ou seja, não pagam impostos”, afirmou Amorim.

Lucro disfarçado e denúncia de esquema

Amorim foi além, levantando suspeitas sobre grupos que utiliza a estrutura jurídica de associações para mascarar lucros:

“Associações e cooperativas, a princípio, não têm finalidade lucrativa. Quando se disfarça essa finalidade contratando empresas do mesmo grupo familiar, isso se torna a forma mais torpe e imunda de mascarar o lucro”, disparou.

O gestor da MAC, Marcos David Fuerte, é tio de Nathalia Paiva David, presidente da RioBen, que em depoimento anterior se declarou “laranja” no esquema.

Indústria do roubo e pedido de investigação

Amorim sugeriu que a Delegacia Fazendária entre no caso para investigar todas as empresas terceirizadas e quarteirizadas envolvidas. Segundo ele, além da sonegação fiscal, essas estruturas estariam ligadas à engrenagem da indústria do roubo de veículos no Rio de Janeiro.

“Estamos diante de um sistema que não apenas dribla o fisco, mas alimenta práticas criminosas que afetam diretamente a segurança pública”, concluiu.