O deputado estadual Douglas Gomes (PL) elevou o tom nesta quinta-feira (16) ao cobrar publicamente do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, a exoneração imediata do administrador regional de Icaraí, Rafael Costa. A cobrança foi feita no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde o parlamentar também anunciou que ingressará com uma queixa-crime na Polícia Civil e encaminhará denúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Apesar da gravidade das acusações, Rafael Costa segue no cargo, recebendo salário superior a R$ 24 mil. “Rodrigo Neves precisa exonerar esse cidadão imediatamente. Ele enganou 140 pessoas e ainda está no governo, como se nada tivesse acontecido”, disparou Gomes.
Falsificação de 140 moções de aplauso
Rafael Costa — suplente do PDT e sem mandato parlamentar — teria confeccionado e distribuído 140 moções de aplauso utilizando um modelo próprio, com o brasão da Câmara Municipal de Niterói e sua assinatura, sem qualquer aprovação do plenário.
“Ele não é vereador, perdeu as eleições. Mesmo assim, criou um documento falso e entregou como se fosse oficial. Isso configura falsificação de documento público e falsidade ideológica”, afirmou Gomes, citando os artigos 297 e 299 do Código Penal.
Riscos para os homenageados
O parlamentar alertou para os riscos que os homenageados podem enfrentar ao utilizar essas moções em processos seletivos ou solicitações de visto.
“Imagina alguém apresentando esse documento falso numa embaixada americana. Isso pode gerar consequências jurídicas graves para quem foi enganado”, advertiu.
Revolta até entre vereadores da base
Douglas Gomes, que já foi vereador em Niterói e atualmente está licenciado, destacou que a indignação não se limita à oposição. “Vereadores do PT, PSOL e até do PDT estão revoltados. O que Rafael Costa fez foi uma afronta à Câmara e à população”, declarou.
Encaminhamento aos órgãos competentes
O deputado garantiu que toda a documentação está sendo reunida e será encaminhada às autoridades competentes.
“A Câmara não pode puni-lo porque ele não é vereador, mas o Ministério Público e a Polícia Civil podem e devem agir. E o prefeito tem a obrigação moral de afastá-lo do cargo”, concluiu.
Rafael Costa alega que não falsificou documento, e que apenas quis prestar homenagens fazendo uma entrega de forma simbólica. Mas o caso, que já repercute nas redes sociais e nos bastidores da política niteroiense, ganha novos contornos com a movimentação do deputado e pode desencadear uma crise institucional no município.
2025-10-17 00:00:00