Na madrugada de domingo, 3 de agosto, um episódio chocante em Santo André (SP) escancarou a fragilidade da legislação brasileira diante de crimes que colocam vidas inocentes em risco. Uma jovem de 19 anos foi presa em flagrante por abandono de incapaz após deixar sua filha de apenas 3 anos sozinha em casa para ir a um baile funk.
Mas apesar da prisão em flagrante e da existência de denúncias anteriores de abandono contra a mesma mulher, ela foi liberada após prestar depoimento. A criança foi acolhida pelo Conselho Tutelar, mas a mãe, mesmo reincidente, não permaneceu detida.
O caso escancara a leniência da legislação brasileira, que trata o abandono de incapaz com penas brandas e permite que crimes graves como este fiquem impunes.
Criança descalça, chorando e roxa de frio
Um tempo após ser deixada sozinha, a menina fugiu de casa pelo portão e foi flagrada por câmeras de segurança caminhando descalça pela Rua Peró Vaz, vestindo apenas uma fralda, chorando e chamando pela mãe. Funcionários da Enel, que realizavam manutenção na região, encontraram a criança e improvisaram uma proteção contra o frio com uniformes da empresa.
“Ela estava roxa de frio. Só dizia que queria a mamãe dela”, relatou Rafael Cruz, um dos trabalhadores. Moradores também se mobilizaram, oferecendo roupas e meias para aquecê-la.
Risco de tragédia evitada por acaso
A cena, além de comovente, revela o risco extremo ao qual a criança foi exposta: poderia ter sido atropelada, sequestrada ou até mesmo morrido de hipotermia. Um carro suspeito circulava repetidamente pela rua, aumentando o temor de que o caso pudesse terminar em tragédia.
Negligência institucional
A liberação da jovem após um crime tão grave levanta sérias questões sobre a política de desencarceramento promovida pelo governo federal. Embora voltada à redução da superlotação carcerária, essa política tem sido criticada por permitir que autores de crimes contra crianças e vulneráveis escapem de punições proporcionais à gravidade de seus atos.
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Até quando a impunidade vai prevalecer?
O caso de Santo André não é isolado. Ele representa um padrão preocupante de negligência institucional, onde o direito à liberdade do agressor parece pesar mais do que a segurança da vítima. É urgente revisar a legislação sobre abandono de incapaz, endurecer penas e garantir que reincidências sejam tratadas com o rigor necessário.
A sociedade precisa exigir justiça — não apenas para essa criança, mas para todas as vítimas silenciosas de um sistema que falha em protegê-las.
2025-08-04 12:42:00
