Em um movimento que promete sacudir o segundo semestre legislativo, o Congresso Nacional prepara a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar fraudes no INSS. Entre os protagonistas dessa ofensiva estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), que têm se destacado entre os principais articuladores da CPMI que mira os escândalos envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), líder da bancada do PL na Câmara, manifestou apoio firme à CPMI e à responsabilização dos envolvidos. Segundo ele, o Congresso tem o dever de proteger os aposentados e garantir que os recursos desviados sejam recuperados.
“Não podemos aceitar que milhões de brasileiros que trabalharam a vida inteira sejam vítimas de um esquema criminoso. A CPMI é um instrumento legítimo para investigar, punir e corrigir essas falhas. O PL estará presente com força total,” afirmou o parlamentar.
Flávio Bolsonaro não apenas defendeu a criação da CPMI, como também apresentou um projeto de lei que obriga o INSS a devolver os valores indevidamente descontados no prazo de até três meses, com correção monetária. A proposta também exige que o INSS notifique individualmente cada beneficiário, detalhando os valores e o cálculo da restituição.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ponderou que o objetivo é punir os responsáveis, independentemente de a qual governo estejam ligados. Ele afirmou que há muitos parlamentares interessados em participar da comissão e que os partidos de oposição vão indicar nomes de peso.
“Nós estamos trabalhando para que o foco seja exatamente punir quem tiver que punir independente se foi no governo Bolsonaro ou se foi no governo Lula. Há uma disputa muito grande de todos os senadores para que participem. Vamos colocar os nossos melhores quadros para trabalharem mais uma vez em defesa dos aposentados do INSS” — disse após a criação do colegiado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação da CPMI do INSS no último dia 17 de junho, mas as reuniões ficaram para depois do recesso parlamentar.
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Disputa por vagas
A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de representantes das minorias, totalizando 32 membros. A disputa por vagas é intensa, com parlamentares da base e da oposição indicando nomes de peso. Flávio Bolsonaro destacou que a comissão deve atuar com imparcialidade, punindo os responsáveis independentemente de filiação partidária.
Morosidade no ressarcimento e impunidade
Só meses após o escândalo do INSS vir à tona o governo federal resolveu se mexer e iniciou a devolução dos valores descontados indevidamente, com um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões aberto por meio da MP 1.306/2025. O prazo para adesão ao acordo vai até 14 de novembro. Até o momento ninguém foi preso.
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Fraudes no INSS: R$ 6,3 bilhões em desvios
A CPMI do INSS foi criada após denúncias de que associações descontaram mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), os desvios somam cerca de R$ 6,3 bilhões. A vulnerabilidade das vítimas — em sua maioria idosos — e a magnitude do esquema colocaram o tema no centro do debate político.
A CPMI do INSS promete não apenas responsabilizações, mas também mudanças legislativas que podem redefinir o sistema de proteção aos aposentados no Brasil.
2025-08-04 07:00:00
