O Congresso Nacional foi palco neste fim de legislatura de um marco histórico para a inclusão: o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. A iniciativa busca fortalecer a legislação federal e ampliar políticas públicas voltadas à acessibilidade, inclusão e combate ao preconceito, promovendo maior conscientização social e respeito às diferenças.
O evento, realizado na Câmara dos Deputados, reuniu representantes da Associação Nanismo Brasil (Annabra), liderada por Kenia Rio, e do Instituto Nacional de Nanismo (INN), presidido por Juliana Yamin, além de pessoas com nanismo, familiares, lideranças comunitárias, parlamentares e organizações parceiras.
Sessão solene reforça luta contra o preconceito
No mesmo dia, o plenário recebeu uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (25 de outubro), requerida pelo deputado Daniel Trzeciak (PDBR/RS) e presidida pelo deputado Murilo Gouveia (União/RJ). A cerimônia contou com a presença da endocrinologista Elisa Naves, do líder do movimento Somos Todos Gigantes, Gabriel Yamin, da diretora de políticas públicas da Annabra, Velvit Severo, e da representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mariléia Goin.
Vozes da comunidade
Durante os debates, a ausência de políticas públicas específicas e de dados concretos sobre os diferentes tipos de nanismo foi apontada como um dos maiores desafios. A acondroplasia, forma mais comum da condição, afeta 1 em cada 25 mil nascidos vivos.
Kenia Rio, que vive com acondroplasia, destacou:
“A própria sociedade não reconhece a nossa deficiência. A falta de acessibilidade é um agravante e um problema público em todos os âmbitos. É através da visibilidade que conseguimos a construção de leis.”
Já Juliana Yamin reforçou a importância da mobilização coletiva:
“É uma comunidade jovem em termos de organização política. Hoje percebemos uma abertura do poder público e da sociedade. Um novo olhar está sendo construído, e o nanismo pode ser acolhido de forma expansiva.”
A lei que simboliza resistência
A Lei nº 13.472, sancionada em 2017, instituiu o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Seu objetivo é promover igualdade de direitos e inclusão social. No entanto, os obstáculos permanecem: ausência de protocolos de saúde, exclusão escolar, barreiras arquitetônicas, desinformação e preconceito.
Mariléia Goin resumiu o desafio coletivo:
“Essa data é um chamado para a responsabilidade. O nanismo ainda é marcado por estigmas e representações distorcidas. As barreiras são físicas, comunicacionais e, principalmente, atitudinais.”
O lançamento da frente parlamentar simboliza um passo decisivo na luta contra o preconceito e pela construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
2025-12-14 17:00:00
