No último sábado (26), a cena se repetiu como um roteiro mal escrito da segurança pública brasileira: Igor Dórea Miranda, condenado a 64 anos e 7 meses de prisão por 10 roubos, foi preso novamente após assaltar uma farmácia na movimentada Avenida Nossa Senhora de Copacabana, no Rio de Janeiro. Armado com uma faca de grande porte, ele foi capturado com R$ 852,50 em espécie, valor subtraído do caixa do estabelecimento.
O que torna o caso ainda mais revoltante é o fato de Igor estar beneficiado pelo regime semiaberto, mesmo com um histórico de crimes violentos. Desde maio, ele era considerado foragido, após não retornar ao presídio. Só no mês de junho, foi identificado em cinco novos roubos na região. Veja o vídeo:
Legislação branda e política de desencarceramento: o crime compensa?
A prisão de Igor escancara uma falha estrutural do sistema penal brasileiro. A progressão de regime, prevista na Lei de Execução Penal, permite que condenados por crimes graves retornem às ruas em tempo recorde. Mesmo após dez condenações por roubo, Igor teve acesso ao semiaberto — um regime que, na prática, tem se mostrado ineficaz e perigoso.
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A Lei 14.843/2024, que trouxe mudanças ao regime semiaberto, extinguiu as saídas temporárias e impôs maior controle sobre benefícios, mas ainda permite que criminosos reincidentes circulem livremente com tornozeleiras eletrônicas ou sob monitoramento precário.
Paralelamente, o governo federal lançou o Plano Pena Justa, sob a alegação de combater a superlotação carcerária e promover a reintegração social dos presos. O plano reforça a agenda de desencarceramento, que tem sido criticada por delegados, policiais e especialistas em segurança pública como um fator que fragiliza o combate à criminalidade.
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Polícia enxuga gelo enquanto criminosos reincidem
O caso de Igor Dórea Miranda é emblemático. A polícia o prendeu, a Justiça o condenou, mas o sistema o devolveu às ruas. E ele voltou a roubar. A reincidência não é exceção — é regra. Para os agentes da segurança pública, isso representa um retrabalho constante, uma frustração institucional e uma sensação de enxugar gelo.
Impunidade faz assalto virar profissão e alimenta latrocínio
Enquanto a legislação continuar a privilegiar o criminoso em detrimento da vítima, e políticas públicas insistirem em reduzir o encarceramento sem garantir segurança, casos como o de Igor seguirão se repetindo. A sociedade paga o preço — em medo, em perdas, em vidas.
2025-07-28 10:55:00
