CNH brasileira passa a valer em Portugal, mas não é para todo mundo

O Governo Português decidiu que o turista ou residente brasileiro não precisa mais mendigar por uma carta de condução lusa. Após décadas tratando a CNH brasileira como um pedaço de papel sem valor para quem decidia visitar ou morar em terras lusitanas, Portugal finalmente assinou nesta semana o decreto da “paz volante”. Agora, se você é brasileiro e turista, ou tem residência legal, pode guardar os euros que gastaria na troca do documento e investir em pastéis de nata. Mas antes de sair buzinando pela rotunda, entenda que essa “bondade” não é para todo mundo.

A ‘Nova Ordem’ das Estradas

O governo decidiu que, se a CNH está válida no Brasil, ela vale em Portugal. Simples assim. A ideia é acabar com as filas quilométricas no IMT (o Detran deles, que consegue ser tão lento quanto o nosso). Mas, como em Portugal “nem tudo o que brilha é ouro”, aqui estão os baldes de água fria:

– O Clube dos Jovens (ou Quase): Se você já passou dos 60 anos, o governo português ainda te olha com desconfiança. Para os “sessentões”, a mamata não vale; a regra é apenas para quem ainda tem fôlego (e reflexos) segundo os critérios de Lisboa.
– Uber? Esqueça: Se você achou que ia chegar com sua CNH categoria B e já sair fazendo entregas ou transportando passageiros, a realidade vai te atropelar. A validade é para uso pessoal. Quer trabalhar como motorista? Volte duas casas, pague as taxas e tire a carta portuguesa (o famoso certificado TVDE).
– Digital não é Real: No Brasil, vivemos no futuro com a CNH digital. Em Portugal, eles ainda amam um papel. Se você não tiver o documento físico em mãos, o guarda português não vai querer saber do seu QR Code — e a multa vai ser o seu souvenir de viagem.
– O Limite das Fronteiras: Lembre-se: sua CNH brasileira em Portugal é um “acordo de cavalheiros”. Se você cruzar a fronteira para a Espanha ou França, volta a ser um imigrante com um documento exótico. A validade garantida por esse decreto morre na fronteira portuguesa.
– Documento “Novinho”: Sua CNH não pode ter sido emitida há mais de 15 anos. Se o seu documento físico é uma relíquia histórica, trate de renovar no Brasil antes de tentar a sorte nas estradas lusas.

O Veredito

Portugal finalmente parou de exigir que brasileiros refaçam exames que já passaram no Brasil, reconhecendo que a “língua irmã” também se entende no trânsito. É uma vitória histórica contra a burocracia, mas continua sendo um sistema de “olhar, mas não tocar” para quem pretende rodar a Europa toda.

Resumindo: Você pode dirigir até o Algarve com seu documento brasileiro, mas se tentar ser o novo “Rei do Volante” da União Europeia sem a carta local, o sonho vai acabar em uma apreensão bem cara.