Nesta sexta-feira (19), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro sediou um seminário decisivo sobre a PEC 14/2021, que propõe a criação do Sistema de Proteção Social para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, reuniu milhares de profissionais no Palácio Pedro Ernesto e na Cinelândia, com transmissão ao vivo em telões externos. A proposta pode beneficiar mais de 400 mil agentes em todo o país e deve ser votada em 8 de outubro.
Lideranças políticas reforçam apoio à proposta
Na abertura, o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), destacou o simbolismo da Cinelândia como palco das grandes lutas democráticas do Brasil. “As galerias estão lotadas, temos mais de 4 mil pessoas acompanhando do lado de fora. Isso mostra a força desse movimento e a urgência de reconhecer esses profissionais”, afirmou. A mesa contou com autoridades como a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a secretária estadual de saúde Claudia Mello e o deputado estadual Professor Josemar (PSOL).
Articulação política busca garantir aprovação
O deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), presidente da comissão especial, ressaltou o esforço político para garantir a aprovação da PEC em dois turnos no Congresso. “Estamos construindo uma aliança ampla, ouvindo todas as categorias e ministérios para viabilizar um texto que contemple os interesses e tenha força política”, disse. O relator da proposta, deputado Antônio Brito (PSD-BA), afirmou que os Ministérios da Saúde, Previdência e Fazenda já demonstraram apoio às regras sugeridas.
Principais pontos da PEC 14/2021
A proposta prevê:
– Concurso público para contratação dos agentes
– Regulamentação do vínculo empregatício
– Garantia de direitos trabalhistas
– Aposentadoria especial após 25 anos de serviço
A deputada Laura Carneiro destacou que a mobilização dos agentes foi essencial para o avanço da proposta, que já conta com apoio de mais de 20 partidos. Para a vereadora Tânia Bastos (PSD), trata-se de uma reparação histórica a quem dedica a vida ao cuidado da população.
Voz dos agentes ecoa no coração do SUS
Marivalda Araújo, presidente do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, emocionou o público ao lembrar que são esses profissionais que mantêm o SUS vivo nas comunidades mais distantes. “Se sabemos o que se passa na casa da Dona Maria ou do Seu José, é porque tem um agente lá. Essa PEC é um reconhecimento a quem muda a história do país”, declarou, sob aplausos.
2025-09-19 15:05:00
