O deputado estadual Douglas Gomes (PL) fez duras acusações contra a Prefeitura de Niterói durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16). Segundo o parlamentar, a gestão municipal teria firmado, sem licitação, um contrato de R$ 7 milhões com a empresa Tantas Projetos Culturais — criada há menos de nove meses e com capital social de apenas R$ 5 mil.
Contrato sob suspeita
De acordo com Douglas, o acordo foi publicado no Diário Oficial na última segunda-feira e prevê a criação de um museu do cinema brasileiro na cidade. O deputado questiona a legalidade da dispensa de licitação e afirma que a empresa beneficiada pertence a uma militante de esquerda, o que, segundo ele, levanta suspeitas de favorecimento político.
“É uma empresa recém-criada, com capital social irrisório, que recebe um contrato milionário sem concorrência pública. Isso é o famoso ‘batom na cueca’”, disparou o parlamentar.
Representação no TCE e MP
Douglas informou que já protocolou representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público Estadual (MPE), solicitando a suspensão imediata do contrato. Ele também apontou que outros acordos semelhantes estariam sendo firmados às pressas pela prefeitura.
“Estamos diante de uma movimentação desesperada do ex-prefeito Rodrigo Neves para favorecer sua esposa politicamente, inclusive traindo aliados que o ajudaram a se eleger”, afirmou, insinuando que o prefeito quer torná-la deputada estadual.
Violação da nova Lei de Licitações
O deputado citou o artigo 74 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), alegando que a contratação fere exigências legais por não apresentar comprovação técnica ou financeira da empresa contratada.
“Se essa empresa não conseguir cumprir o projeto, quem garante o ressarcimento? Com apenas R$ 5 mil de capital social, não há nenhuma segurança para os cofres públicos”, alertou.
Douglas concluiu dizendo que continuará atento às movimentações em Niterói, mesmo após sua saída da Câmara Municipal para a Alerj.
“Se Rodrigo Neves achou que eu ia esquecer Niterói, está muito enganado”, finalizou.
2025-10-16 11:57:00