O Estado do Rio de Janeiro vive uma escalada preocupante de ataques envolvendo cães da raça pitbull. Em 2025, ao menos seis episódios graves foram registrados, incluindo o caso de um bebê de 10 meses morreu após ser atacado por um pitbull em Campos dos Goytacazes, no último dia 13.
A responsabilização de tutores por ataques de pitbulls ainda é limitada e desigual. Embora o Código Civil preveja responsabilidade objetiva do dono pelo comportamento do animal, na prática, muitos casos terminam sem punição. Especialistas apontam que a ausência de dados específicos e fiscalização consistente contribui para a sensação de impunidade em muitos episódios graves.
A Alerj está debatendo a atualização da Lei 4597/05, que estabelece regras de segurança para a permanência e circulação de animais ferozes em locais públicos. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Rodrigo Amorim (União) explicou que muitas vezes esses ataques são precedidos de um cenário de maus-tratos por parte dos tutores contra os animais.
“São necessárias algumas reformas de caráter administrativo e do reconhecimento da responsabilidade dos criadores e tutores, inclusive os enquadrando e tipificando no Art. 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente). Isto vai dar maior efetividade na pretensão punitiva por parte desse criador”, disse durante uma audiência pública.
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O caso que chocou Campos
Na manhã de segunda-feira (13), o bebê foi atacado dentro de casa, no bairro Babosa, na Baixada Campista. A criança sofreu ferimentos na cabeça, rosto, abdômen e pernas, segundo o Corpo de Bombeiros. Ele foi levado em estado grave para o Hospital Ferreira Machado, onde passou por cirurgia mas não resistiu.
O irmão da criança, de dois anos, também foi mordido, mas sofreu ferimentos leves e está em observação. A babá, de 29 anos, teve um ferimento na perna, foi medicada, recebeu vacina antitetânica e já teve alta.
O cachorro não foi encontrado no local, e ainda não há confirmação se o animal pertence à família. A Polícia Civil acompanha o caso, mas até o momento não houve registro de ocorrência.
Série de ataques em 2025
O caso em Campos se soma a outros episódios graves registrados este ano no estado:
– Abril: Mulher de 75 anos morre após ataque de pitbull em Barra Mansa.
– Maio: Pitbull invade escola em Santa Cruz e fere seis crianças.
– Junho: PM de folga mata pitbull após o animal atacar seu tutor na Zona Sul do Rio.
– Setembro: Homem morre após ataque de pitbull em Saracuruna, Duque de Caxias.
– Outubro: Mulher é atacada em Marechal Hermes, Zona Norte do Rio.
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Dados nacionais revelam tendência preocupante
Segundo levantamento da CNN Brasil, ao menos 13 ataques de pitbulls foram registrados em 2024, com seis mortes. O SBT News revelou que 2023 teve o maior número de mortes por ataques de cães no Brasil desde 1996.
Apesar da gravidade, o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, não detalha os ataques por raça. A Secretaria Estadual de Saúde do RJ também não faz esse recorte, dificultando o levantamento de casos específicos de ataques.
Interior em alerta
Em outubro de 2024, a Record TV Interior RJ já havia alertado para o aumento de ataques em cidades como Campos e Araruama, reforçando a necessidade de fiscalização e conscientização sobre a criação de cães potencialmente perigosos.
O caso do bebê em Campos reacende o debate sobre a responsabilidade dos tutores e a urgência de políticas públicas mais eficazes para prevenir novos ataques. A comoção nas redes sociais é grande, com pedidos por justiça e campanhas de conscientização ganhando força.
2025-10-16 10:58:00