Em mais um passo estratégico para fortalecer a atuação legislativa e jurídica no Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) instalou no último dia 3 o Conselho do novo Centro de Estudos da Procuradoria Geral da Casa. A iniciativa, que marca um avanço institucional significativo, foi conduzida sob a liderança do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, cuja gestão tem se destacado pela valorização da técnica legislativa e pela promoção de ações voltadas ao aprimoramento jurídico.
Foco no direito parlamentar e na produção de conhecimento
O novo órgão terá como missão central fomentar pesquisas, seminários, congressos e publicações voltadas ao direito parlamentar e áreas correlatas. A proposta é transformar o Centro em um polo de excelência jurídica, promovendo o debate qualificado e a capacitação contínua dos profissionais da Casa.
O procurador-geral da Alerj, Robson Maciel, celebrou a criação do Centro como uma conquista histórica:
“O objetivo é democratizar o acesso ao ensino e aprimorar o trabalho jurídico da Casa, com um conselho plural que vai orientar nossas diretrizes. Este é um momento marcante e de muita alegria.”
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Protagonismo na modernização institucional
A instalação do Conselho ocorre em meio a uma série de iniciativas lideradas por Bacellar que têm transformado o perfil da Alerj. Recentemente, o presidente foi protagonista na articulação de projetos de segurança pública e na convocação dos aprovados no concurso da PM de 2014, demonstrando habilidade política e compromisso com pautas estruturantes.
A criação do Centro de Estudos reforça essa postura, ao investir na qualificação jurídica como ferramenta de fortalecimento democrático.
Conselho plural e técnico
Durante a cerimônia, o corregedor da Casa, deputado Chico Machado (SDD), destacou o impacto do novo conselho na elaboração de leis mais sólidas e alinhadas à Constituição:
“É um grande avanço para o Parlamento.”
Eduardo Rodrigues, vice-presidente do Centro, ressaltou a escolha técnica dos conselheiros e a vocação duradoura do órgão:
“Desde o início, a finalidade é que o Centro seja efetivo, reunindo representantes de diferentes instituições para fortalecer o debate jurídico.”
Conselheiros empossados
Tomaram posse os seguintes integrantes:
– Afonso Henrique Ferreira Barbosa
– Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte
– Dante Silva Thomaz
– Décio Luiz Alonso Gomes
– Eduardo Rodrigues Junior
– Leandro Silva Navega
– Plínio Lacerda Martins
– Thaís Boia Marçal
Mais que uma cerimônia, um marco institucional
A criação do Conselho do Centro de Estudos representa mais que uma formalidade: é um símbolo da nova fase da Alerj marcada por inovação, técnica e compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas.
2025-09-06 17:00:00
