Acordo costurado com Lira busca tirar processos do STF e blindar parlamentares de ações judiciais – Agência de Notícias

Com informações do blog da Andréia Sadi. No meio da crise institucional que paralisou a Câmara, líderes da oposição ignoraram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e recorreram a Arthur Lira (PP-AL) para negociar o fim da ocupação bolsonarista no plenário. O resultado? Um acordo político que promete mexer no jogo do Judiciário com o Congresso, começando por uma reinterpretação do foro privilegiado e regras mais duras contra medidas judiciais direcionadas a parlamentares.

Segundo relatos de bastidores, pelo menos cinco líderes partidários participaram da articulação na sala de Lira, culminando no esvaziamento da ocupação liderada por deputados aliados de Jair Bolsonaro. A exigência central do grupo era clara: reação institucional à prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente por Alexandre de Moraes, do STF, e garantia de que medidas como essa não voltem a ocorrer sem freio.

O eixo do acordo está na chamada “PEC das Prerrogativas”, que deve ser pautada nos próximos dias. A proposta veda prisões em flagrante de deputados, salvo em casos de crimes inafiançáveis como racismo e crimes hediondos. Além disso, impede que mandados judiciais contra parlamentares sejam cumpridos dentro do Congresso sem aval da Mesa Diretora.

Mudança no foro privilegiado

Outro ponto sensível — e explosivo — é a mudança no foro privilegiado. A ideia é tirar das mãos do STF processos que envolvem deputados e senadores, devolvendo-os a instâncias inferiores. Bolsonaristas veem nessa alteração uma chance real de retirar das mãos de Moraes o controle da ação penal que acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado.

Apesar da anistia aos réus do 8 de janeiro não entrar nesse primeiro pacote, o tema segue em pauta. Para o núcleo conservador do Congresso, esse é apenas o início de uma reação institucional à escalada judicial sobre a política.

Entre os aliados de Bolsonaro, a avaliação é de que Hugo Motta perdeu o controle da situação. “O café de Motta é frio, o de Lira sempre foi quente”, resumiu um deputado bolsonarista. Agora, todos observam se Motta vai respeitar o acordo firmado, ou se precisará de mais um empurrão do velho comandante da Câmara.