Qual foi o outro caso de assassinato julgado pelo STF?

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O caso foi parar na Suprema Corte porque o STF era o foro privilegiado para julgar desembargadores de tribunais estaduais. Atualmente, esses casos são de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado na última Constituição. Segundo a denúncia de Themístocles Cavalcanti, então Procurador Geral da República, o crime ocorreu em 29 de outubro de 1946. O desembargador Edgar Joaquim tinha desavenças com a vítima e teria mandado o advogado deixar um dos cartórios do Tribunal. Com a recusa de Otávio, começou uma discussão que culminou com o assassinato.

Dois meses após o crime, o desembargador foi interrogado no STF e afirmou que Otávio Barreto era uma “pessoa inimiga” porque já “o agredira brutalmente em plena rua”. Joaquim contou estar de saída do Fórum aquele dia e foi ao térreo buscar seu chapéu, quando percebeu a presença da vítima na porta de cartório judicial, onde ele iria pegar o acessório. Ele alegou que a presença do advogado ali era um “sério constrangimento”, já que não poderia recuar, pois “era obrigado a ir em busca do chapéu”.

O desembargador disse então ter percebido que o advogado o estava espreitando, “fingindo ler autos”, e concluiu que ele queria repetir as agressões anteriores. O desembargador contou ter pedido para Otávio Barreto sair, mas o advogado negou. Após a recusa, Barreto teria atirado com um revólver na direção de Joaquim, que revidou e matou o homem.