Polícia admite erro em prisão de jovem por assalto à farmácia no Méier | Rio de Janeiro

Rayane foi reconhecida de forma equivocada por funcionários do estabelecimento, a partir de uma foto retirada de suas redes sociais. “Após realizar outras diligências no curso do processo judicial ficou confirmado que houve um equívoco no reconhecimento feito pela vítima. A delegacia, então, enviou as informações à Justiça e ao Ministério Público, a fim de auxiliar na decretação da liberdade dela”, informou a Polícia Civil por meio de nota.

Ainda segundo a corporação, o caso seguirá sob investigação. “Cabe destacar que a Polícia Civil sempre busca a verdade e a justiça, e seguirá investigando o caso a fim de melhor esclarecer os fatos”, acrescenta o comunicado. O assalto à farmácia aconteceu na madrugada do dia 23 de maio deste ano. Na ocasião, cerca de R$ 100 mil em produtos foram levados.

Desde a prisão injusta, a família de Rayane usa as redes sociais para denunciar o erro. Um grupo chegou a realizar uma manifestação em frente à Cidade da Polícia, com faixas que pediam pela soltura dela: “Justiça para Rayane”.

A jovem trabalha de carteira assinada em um shopping em Del Castilho, na Zona Norte. “Quem conhece ou conheceu a Rayane e a acompanha nas redes sociais vê o quanto ela é trabalhadora e jamais se envolveria em um crime. A família busca por justiça diante da tamanha covardia que a Rayane está sofrendo”, escreveu o namorado da vítima em uma publicação. 

Agora, os familiares vivem a expectativa pela soltura. Rayane está detida em Bangu. A Justiça do Rio informou que o processo passou a tramitar em segredo de Justiça.

Desde outubro de 2023, está em vigor uma lei estadual que determina que o reconhecimento fotográfico não pode ser o único elemento usado para embasar pedidos de prisão de investigados. De acordo com o texto da norma, para confirmar informações de reconhecimento, a polícia deve realizar o cruzamento de dados, como registros fornecidos por operadoras de telefonia e dados telemáticos, além de verificar o cadastro funcional do investigado, a fim de comparar o horário de trabalho ou ocupação com o momento da ocorrência.

A legislação também estabelece que seja feita uma entrevista prévia com a vítima ou testemunha, destinada à descrição detalhada da pessoa investigada ou processada. Nessa etapa, a polícia deve orientar a vítima ou testemunha sobre a natureza do procedimento e registrar, em suas próprias palavras, o grau de convicção em relação ao reconhecimento.