A prisão de um homem no Rio de Janeiro, suspeito de perseguir a atriz Isis Valverde por mais de duas décadas, voltou a colocar em evidência o crime de perseguição reiterada, conhecido como stalking. O suspeito, Cristiano Rodrigues Kellermann, foi preso em flagrante após ser localizado dentro do condomínio da atriz, no Joá, na zona Oeste da cidade. A ação foi conduzida pela Delegacia Antissequestro, que apurava o caso após registros recentes de tentativas de aproximação.
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O stalking passou a ser crime no Brasil em março de 2021, com a sanção da Lei 14.132. A legislação define como crime perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade de locomoção ou invadindo sua esfera de privacidade.
A pena prevista varia de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, com possibilidade de aumento em casos que envolvam mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Para a caracterização do crime, a lei considera a repetição e a persistência das ações, tanto no ambiente presencial quanto no virtual.
A perseguição pode ocorrer por meio de mensagens insistentes, monitoramento de redes sociais, ligações repetidas, criação de perfis falsos ou acompanhamento da rotina da vítima.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam crescimento desse tipo de ocorrência no país. Em 2023, foram registrados 77.083 casos de perseguição contra mulheres, aumento de 34,5% em relação a 2022, quando houve 57.294 registros. A média equivale a uma ocorrência a cada 6 minutos e 48 segundos ao longo do ano.
Relatos recentes mostram que o crime atinge também outras pessoas públicas. O ator Marcos Pitombo afirmou ser vítima de perseguição há mais de um ano e informou ter registrado boletim de ocorrência, além de ter solicitado medidas protetivas após receber ameaças e mensagens reiteradas.
Em situações de perseguição, a orientação é que a vítima registre ocorrência policial e reúna provas, como mensagens, registros de ligações e testemunhos. Nos casos envolvendo mulheres, é possível solicitar medidas protetivas de urgência previstas na legislação.
2025-12-22 11:06:00
