O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) apresentou denúncia contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) por “incitar crime”, em um processo movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Pedro, que é sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, foi acionado judicialmente por Nikolas após uma declaração, durante as eleições municipais de 2024, em que fez alusão a uma “cadeirada” no deputado do PL.
Na entrevista em questão, ao comentar sobre sua eleição para o primeiro mandato como vereador na capital mineira, Pedro disse que atuaria de forma “firme e corajosa” na Câmara de Vereadores e afirmou estar disposto a “dar uma cadeiradas”. Na ocasião, o petista fez alusão à cadeirada sofrida por Pablo Marçal (PRTB) em um debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo, e sugeriu “a mesma coisa com Nikolas e os fantoches dele”.
“Destarte, o denunciado buscou despertar em seus espectadores, ouvintes, seguidores e/ou eleitores o desígnio de cometer agressões físicas contra os vereadores do Partido Liberal (PL) de Belo Horizonte e contra o deputado federal Nikolas Ferreira, também do PL, eis que somente assim eles aprenderiam”, diz a peça assinada pela promotora Larissa Souto Maior de Oliveira.
Em sua representação original contra Pedro Rousseff, a defesa de Nikolas pedia que o vereador petista também fosse denunciado por “ameaça”, mas o MP não acolheu este pedido. O caso está em tramitação na 2ª Unidade Jurisdicional Criminal, 38º Juizado de Direito, em Belo Horizonte.
A denúncia do MP foi apresentada no início de julho, e o juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães solicitou, no último dia 6, uma audiência de instrução e julgamento “no setor de conciliação” do tribunal. Por se tratar de conduta de menor potencial ofensivo, com pena máxima de seis meses de detenção, o MP já havia sugerido em junho um acordo, com prestação de serviços comunitários por três meses, mas o vereador do PT recusou a proposta.
Procurado pela reportagem, Pedro Rousseff afirmou ser vítima de “assédio jurídico” do deputado do PL, através de uma série de processos judiciais.
— Logo o Nikolas, que se diz vítima do Judiciário, está me denunciando por falas que faço contra ele. Já são cinco processos, está usando de assédio jurídico contra mim — afirmou o vereador.
Na petição inicial, a defesa de Nikolas argumentou que a fala de Pedro Rousseff sobre “cadeirada” foi além de uma “mera crítica ou liberdade de expressão ao parlamentar opositor, demonstrando-se, em tese, uma ameaça direita de lesão corporal”.
Em outra frente, no início desta semana, o Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão dos direitos políticos de Nikolas pela divulgação de vídeos, na última campanha eleitoral, com ataques ao então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
Na peça, o MP argumenta que Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL), seu aliado, praticaram “difamação” e divulgaram propaganda eleitoral com “fatos sabidamente verídicos” em alusão a um livro escrito por Fuad, chamado pelo parlamentar do PL de “pornográfico”. Segundo o MP, o deputado, “de forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real”, dando a entender que a gestão do então prefeito endossaria práticas ilícitas.
2025-07-10 14:28:00
