Pedro do BBB é investigado por importunação sexualReprodução/TV Globo
A lei que tipificou a importunação sexual como crime completará oito anos em setembro deste ano e ainda é considerada recente no Código Penal. Desde que entrou em vigor, a legislação estabelece que qualquer ato libidinoso praticado sem consentimento configura crime. Na prática, isso inclui condutas como passar a mão no corpo de alguém sem permissão, encurralar ou forçar contato físico, como no caso envolvendo Pedro e a participante Jordana.
Especialistas criminais explicam que o ponto central para a caracterização do crime é a ausência de consentimento. Se a vítima não autorizou o contato, não demonstrou interesse ou expressou desconforto, a conduta já pode ser considerada criminosa.
A importunação sexual é frequentemente confundida com assédio sexual, mas os crimes são distintos. Para que haja assédio sexual, é necessária a existência de relação de hierarquia ou poder entre o agressor e a vítima, como nos casos de patrão e funcionário ou professor e aluno.
Vítima não precisa denunciar
Conforme previsto no Código Penal, em caso de importunação, não é necessário que a vítima tome qualquer providência para que o caso seja denunciado. Uma autoridade pública, o Ministério Público ou a própria polícia, pode atuar independentemente da vontade da vítima. Até 15 anos atrás, o processo só existia se a vítima entrasse com uma ação. No caso envolvendo o Pedro, a vítima segue confinada no reality.
O caso
Pedro tentou beijar Jordana, contra a vontade dela, na despensa da casa mais vigiada do Brasil. Imagens da atitude do brother foram divulgadas pela TV Globo, neste domingo (18). Após o episódio, Pedro apertou o botão de desistência.
No confessionário, ele falou sobre sua atitude. “Olhei para ela, cobicei ela, desejei ela e achei que ela tinha dado moral também, que tinha sido recíproco, mas eu vi que era só coisa da minha cabeça. Ela falou ‘vamos ali procurar um babyliss’ ali em cima, não sei o que lá. Daí a gente chegou na dispensa lá e eu fui tentar beijar ela, então eu entendi errado, não era isso que ela queria”.
2026-01-19 21:12:00
