O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que endurece as penas para o tráfico de fentanil, um opioide que está causando estragos no país. O país enfrenta uma crise sanitária, com mais de 80 mil mortes por overdose em 2024, das quais 48.422 foram causadas pelo fentanil. Isso é significativamente menor do que no ano anterior, quando esse opioide sintético, até 50 vezes mais potente que a heroína e 100 vezes mais potente que a morfina, causou 76 mil mortes.
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O presidente Donald Trump fez do combate ao fentanil uma de suas prioridades e acusa o Canadá e o México de não fazerem o suficiente para combatê-lo, o que o levou a impor tarifas aos seus vizinhos. Washington acusa os cartéis mexicanos de fabricar ilegalmente fentanil com substâncias da China. Ele é frequentemente misturado a outros narcóticos, como metanfetamina e cocaína.
A “Lei HALT Fentanil” foi aprovada pela Câmara dos Representantes com 321 votos a favor, incluindo cerca de 100 membros da oposição democrata, contra 104 contra. Como já foi aprovada no Senado, precisa apenas da assinatura de Trump para ser promulgada. A nova lei prevê uma pena mínima de 10 anos de prisão para o tráfico de mais de 100 gramas de fentanil ou análogo.
Os congressistas estão tentando fechar brechas após perceberem que cartéis alteram a composição dos análogos do fentanil quando são declarados ilegais. Portanto, a lei classifica permanentemente “imitações ilícitas de fentanil” como Anexo 1, que inclui medicamentos sem uso médico atualmente aceito e com alto potencial de abuso. Eles já estavam nessa categoria desde 2018, mas temporariamente.
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O líder da maioria republicana no Senado, John Thune, observou na quinta-feira que “mais americanos morrem de overdose de drogas a cada ano do que morreram em toda a Guerra do Vietnã”. Várias organizações expressaram sua oposição à legislação.
De acordo com a Conferência de Liderança sobre Direitos Civis e Humanos, “em vez de realmente abordar a crise das overdoses, este projeto de lei simplesmente repetirá os erros da Guerra às Drogas”, travada pelos Estados Unidos desde a presidência de Richard Nixon, no início da década de 1970.
Com penas mínimas, “os juízes não podem modular a punição de um réu com base em seu passado”, acrescentou a organização em um comunicado. A epidemia de opioides nos Estados Unidos remonta à década de 1990, quando as empresas farmacêuticas comercializavam em massa analgésicos prescritos. Mais de um milhão de americanos morreram de overdoses de drogas nas últimas duas décadas.
2025-06-12 19:41:00
