Prefeitura intensifica fiscalização contra poluição sonora no Calçadão de Nova Iguaçu
Operação da Prefeitura de Nova Iguaçu, nesta quarta-feira (1º), flagrou estabelecimentos no Calçadão do Centro com volume de som acima do permitido. A ação teve como foco combater a poluição sonora causada pelo uso excessivo de caixas de som por comerciantes. Ao todo, 12 lojas foram fiscalizadas e todas apresentaram níveis superiores ao limite determinado pela legislação de 60 decibéis. Os responsáveis foram notificados e orientados a reduzir o volume. Em dois casos, houve tentativa de obstrução da fiscalização, que também resultou em autos de infração e aplicação de multa.
A operação da Guarda Municipal Ambiental, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, usou decibelímetros para medir os níveis de pressão sonora. De acordo com o coordenador-geral da Guarda Municipal Ambiental, Alessandro Garcia de Lima, a iniciativa tem caráter educativo neste primeiro momento.
“O trabalho é de conscientização, mostrando ao lojista que utiliza a caixa de som como propaganda que o limite permitido é de 60 decibéis. Num segundo momento, vamos autuar aqueles que não se adequarem. Essa ação vai continuar para organizar todo o Calçadão”, afirmou.
Alessandro destacou ainda que o excesso de barulho vai além da disputa entre comerciantes. “É uma concorrência para ver quem chama mais atenção, mas isso gera desconforto para quem circula pelo local, principalmente idosos e crianças. A poluição sonora é uma infração ambiental e precisa ser combatida”, explicou.
Além das caixas de som nas portas das lojas, a fiscalização também identificou equipamentos instalados em postes de iluminação, incluindo sistemas de rádio comunitária. Os responsáveis serão orientados a reduzir o volume e realizar manutenção, sob risco de multa.
A ação faz parte de uma série de operações que serão ampliadas para outros bairros, como Austin, Km 32, Cabuçu, Comendador Soares e Miguel Couto. Em caso de reincidência, as medidas passam a ser punitivas, com multas que podem chegar a cerca de R$ 8.500, dependendo da gravidade da infração.
Moradora de Santa Eugênia, a enfermeira Edilaine Queiroz relatou os transtornos causados pelo excesso de barulho no local.
“Não dá para falar ao telefone. Fica impossível conversar no Calçadão, principalmente perto da Praça Rui Barbosa. É som de todo tipo de loja ao mesmo tempo. Essa fiscalização é fundamental”, afirmou.
