Prefeitura de Niterói abre matrículas para Educação de Jovens e Adultos nesta segunda (19) – Prefeitura Municipal de Niterói

A Prefeitura de Niterói inicia, a partir desta segunda-feira (19), o processo de matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o primeiro semestre letivo. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, oferece vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para jovens a partir de 15 anos (completos até 31 de março de 2026), além de adultos e idosos que desejam retomar ou iniciar os estudos.

Para o secretário municipal de Educação Bira Marques, a abertura do processo de matrícula fortalece o compromisso de Niterói com o direito à inclusão e novas oportunidades de aprendizagem, ampliando o acesso e garantindo que cada estudante tenha a chance de retomar ou dar continuidade aos seus estudos ao longo da vida.

“A EJA representa acolhimento, oportunidade e respeito às trajetórias de cada estudante. Nosso compromisso é garantir que jovens, adultos e idosos encontrem na escola um espaço de pertencimento, aprendizado e novas possibilidades de futuro”, destacou o secretário.

O processo correrá em duas etapas, contemplando aqueles que desejam realizar a renovação da matrícula e também quem deseja realizar a matrícula na modalidade.

Os estudantes que já fazem parte da EJA na Rede Municipal deverão renovar a matrícula diretamente na unidade escolar, a partir de 19 de janeiro, com atualização de documentos, se necessário. No caso de estudantes menores de 18 anos, a renovação deverá ser realizada pelo responsável legal.

Já os novos estudantes deverão efetuar a matrícula presencialmente nas unidades de ensino que oferecem a modalidade, também a partir de 19 de janeiro, respeitando os horários de funcionamento de cada escola.

Documentos – No ato da matrícula, além da ficha de matrícula e formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

– Três fotos 3×4;

– cópia e original da carteira de identidade;

– cópia e original do CPF;

– cópia e original do comprovante de residência;

– cópia e original do certificado de reservista, quando for o caso;

– declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em caso de transferência, o histórico escolar deverá ser apresentado em até 45 dias);

– declaração informando se o estudante possui alguma deficiência identificando-a, nos termos da Portaria FME nº 239/2001;

– Cópia e original do TERMO JUDICIAL DE GUARDA, TERMO DE RESPONSABILIDADE ou TERMO DE AUTORIZAÇÃO para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso;

– Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014;

O edital completo, com todas as normas e procedimentos, está disponível no Diário Oficial do Município deste sábado (17).

Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, distribuídas por diferentes regiões da cidade, ampliando o acesso à escolarização e fortalecendo a política de inclusão educacional.

Unidades de Educação que oferecem a EJA:

E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto

E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca

E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro

E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga

E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba

E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro

E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição

E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí

E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca

UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato