Na noite desta quarta-feira (16), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), recebeu o deputado federal Dimas Gadelha (PT) e os vereadores Dejorge Patrício (PDT), Juliano Freitas (PT) e Isaac Ricalde (PCdoB), todos representantes de São Gonçalo. O encontro teve como pauta principal o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, tema que tem movimentado os municípios da região.
Enquanto Rio de Janeiro e Maricá decidiram não recorrer da ação movida por São Gonçalo, Magé e Guapimirim e aceitaram dividir parte dos recursos, Niterói optou por recorrer judicialmente. No entanto, Rodrigo Neves demonstrou disposição para colaborar com a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e Solidário dos royalties, desde que a proposta esteja amparada por uma legislação federal que garanta transparência, legalidade e não contrarie o marco regulatório do setor, bem como as diretrizes da ANP e do IBGE.
Durante o encontro, Neves afirmou:
“O deputado Dimas apresentou o projeto de lei 4504/2023 criando um fundo para cidades vizinhas às zonas de produção principal de petróleo. Niterói e São Gonçalo são cidades irmãs. Essa proposta traz uma solução estável e duradoura para melhorar a qualidade de vida da população gonçalense. Com diálogo e dentro da legalidade, é possível avançar.”
O projeto, que já tramita na Câmara dos Deputados, prevê a criação de um comitê gestor com representantes dos poderes Executivo e Legislativo das cidades envolvidas, responsável por administrar os recursos do fundo.
Apoio dos parlamentares gonçalenses
Dimas Gadelha, autor do projeto de lei, destacou a importância de garantir o uso responsável dos recursos públicos:
“O prefeito Rodrigo Neves não é contra São Gonçalo receber verbas. Ele é a favor da legalidade e da boa gestão. Essa proposta garante que o dinheiro chegue ao povo, e não a escritórios de advocacia.”
O vereador Dejorge Patrício reforçou o compromisso com a fiscalização:
“É uma grande mentira dizer que Rodrigo Neves é contra São Gonçalo. Ele aceitou uma proposta que protege o dinheiro público, com fiscalização da Polícia Federal, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.”
Juliano Freitas criticou a má gestão de recursos recebidos nos últimos anos:
“São Gonçalo recebeu verbas importantes, como as da venda da Cedae, mas a população não sentiu os efeitos. Queremos que esse novo fundo transforme os recursos em serviços e melhorias reais.”
Isaac Ricalde ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo município, especialmente na área da educação:
“Temos escolas em situação precária e profissionais desvalorizados. Essa proposta pode abrir um novo caminho de desenvolvimento, focado na população.”
O projeto segue em debate entre os municípios da região, e os vereadores de São Gonçalo devem apresentar um projeto autorizativo na próxima semana, reforçando o apoio à proposta que tramita no Congresso Nacional.
