A cidade de Niterói amplia sua presença no cenário nacional das políticas públicas de cultura. A secretária municipal das Culturas, Júlia Pacheco, foi nomeada como uma das representantes titulares dos municípios brasileiros na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, instância instituída pelo Ministério da Cultura.
A criação da Comissão, publicada no Diário Oficial da União, representa um avanço na estrutura de governança do Sistema Nacional de Cultura e estabelece um espaço permanente de pactuação entre União, estados e municípios. A instância terá a função de definir diretrizes, instrumentos e mecanismos de gestão cultural de forma integrada, fortalecendo o modelo federativo da política cultural brasileira.
Composta por 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo cinco representantes do Governo Federal, cinco dos estados e cinco dos municípios, a Comissão Intergestores Tripartite passa a atuar como instância estratégica de articulação nacional, nos moldes de estruturas já consolidadas em outras áreas das políticas públicas e sociais do Brasil, como o SUS.
A presença de Niterói entre os representantes titulares reforça o protagonismo da cidade na formulação e implementação de políticas culturais estruturantes, orientadas pelo reconhecimento da cultura como direito e pela participação social como eixo permanente de gestão.
“A experiência de Niterói demonstra que garantir o direito à cultura exige presença do poder público nos territórios, investimento contínuo e participação social como método. Temos construído políticas que ampliam o acesso, fortalecem a produção cultural e reconhecem a cultura como dimensão fundamental da cidadania. Integrar essa instância nacional é a oportunidade de contribuir com esse acúmulo e, ao mesmo tempo, avançar na construção de uma política cultural cada vez mais articulada no Brasil”, afirma Júlia Pacheco.
A nomeação evidencia o reconhecimento nacional da trajetória de Niterói na consolidação de políticas públicas de cultura, com destaque para instrumentos estruturantes e para a atuação em redes de cooperação. Ao integrar a Comissão, o município passa a contribuir diretamente para a definição de estratégias que orientam o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, ampliando o alcance das políticas culturais e fortalecendo a cooperação entre os entes federativos.
