Ainda que sem uma fala sequer, Leonardo (Guilherme Magon) caminha para ser um dos personagens mais importantes de “Vale Tudo”. Já na reta final da trama, o personagem ganha cada vez mais importância. O filho de Odete Roitman (Debora Bloch) foi descoberto por Maria de Fátima (Bella Campos) e chegou a ser pedido em casamento por Ana Clara (Samantha Jones).
O problema é que todos acreditam que o herdeiro da TCA está morto — inclusive a Justiça. A neta de (Teca Pereira) se aproveitou a incapacidade do rapaz, debilitado após o acidente que o deixou com sequelas cognitivas e motoras. Ela contratou uma juíza de Paz para ir até o casebre e celebrar a união de forma oficial para tentar acessar a fortuna do então marido.
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“Acontece que a sua família agora é a minha família também. Eu me casei com o Leonardo, sogrinha”, diz Ana Clara, na cena em que revela o plano a vilã. Apesar do choque inicial, Odete usa astúcia para confrontar a jovem, e destaca que o casamento não teria valor legal, já que o filho utiliza um identidade falsa que nem mesmo o coloca como um Roitman.
Mas e na vida real, como seria? A advogada Suéllen Paulino, que atua no Direito da Família, explica que há alguns pontos que devem ser observados na hora de oficializar um casamento perante à Justiça. De acordo com o Código Civil, a nulidade ocorre quando há impedimentos absolutas, como nos casos de casamento entre parentes próximos, pessoa já casada ou ausência de idade mínima sem autorização judicial.
O junção de Leonardo e Ana Clara, no entanto, se encaixa em outra categoria: a dos casamentos anuláveis. É o caso de algumas variáveis que comprometem o o ato, como
- Erro essencial sobre a pessoa: um dos cônjuges esconde um fato relevante que tornaria a vida do companheiro insustentável. Exemplos comuns são defeitos físicos graves, doenças transmissíveis, ou um passado que afete a honra e boa fama de um dos envolvidos.
- Vício de vontade: quando a permissão para casar não foi dada livre e conscientemente, mas sim sob influência de erro ou coação moral;
- Incapacidade relativa: uma pessoa por ser jovem (entre 16 e 18 anos) ou por ter alguma limitação, precisa da autorização dos pais ou responsáveis legais para casar;
- Celebração sem testemunhas: a presença de ao menos duas testemunhas é um requisito legal obrigatório para que o ato seja válido e tenha reconhecimento perante a lei.
Isso significa que, na vida real, o casamento de “Vale Tudo” seria anulado. O primeiro fator a ser considerado seria a celebração sem testemunhas, que são essenciais para a legalidade do processo. Além disso, há o quadro de saúde de Leonardo, que, embora não especificado na novela, dá a entender que teria sequelas neurológicas graves, gerando a incapacidade.
Além disso, perante a Lei, o filho de Odete Roitman está morto. A megera simulou a morte dele após o acidente que envolveu sua outra filha, Heleninha Roitman (Paolla Oliveira). E não há como casar morto ou com alguém morto. Se levado para a Justiça, a união seria cancelada.
