O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acatou os pedidos de medida cautelar urgente do presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, para reconduzí-lo ao poder.
O ministro se manifestou neste domingo (18) pela primeira vez desde o afastamento de Ednaldo. Gilmar Mendes pediu manifestação das partes envolvidas, Partido Comunista do Brasil e Ministério Público do Rio de Janeiro, e também da Advocacia Geral União e da Procuradoria-Geral da República. Todos têm cinco dias para se manifestarem.
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na última quinta-feira (15) pela Justiça do Rio. A decisão foi motivada por uma suposta falsificação da assinatura do Coronel Nunes, um dos vice-presidentes da entidade, em um documento que reforçava o poder de Ednaldo dentro da CBF.
No mesmo dia e também na sexta-feira seguinte, Ednaldo apelou ao ministro Gilmar Mendes para tentar retomar o cargo. Ednaldo pediu concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do TJ-RJ. Caso esse primeiro pedido não fosse aceito, o dirigente pedia então que o STF reconhesse a ilegalidade da determinação de Fernando Sarney como interventor da CBF.
Na sexta-feira (16), Ednaldo pediu a suspensão da nova eleição da entidade, convocada para o dia 25 de maio. O presidente afastado argumentou que, caso a Suprema Corte reconheça, no dia 28 de maio, a legitimidade da Assembleia Geral da CBF, que o elegeu como mandatário da CBF em 2022, a nova eleição, marcada por Fernando Sarney, seria imediatamente esvaziada e que isso poderia gerar “consequências institucionais irreparáveis”.
Primeiro afastamento e recondução em 2024
Em janeiro de 2024, Gilmar Mendes acatou pedido do PCdoB e reconduziu Ednaldo à presidência da CBF após seu primeiro afastamento, por um processo que existe desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, que questiona o estatuto da CBF que concede pesos diferentes para votação na escolha dos presidentes.
A decisão do ministro, entretando, é provisória e precisa de análise do plenário do Supremo. O julgamento foi marcado para outubro de 2024, porém foi adiado após Flávio Dino pedir vista. O novo julgamento, citado por Ednaldo no pedido de medida cautelar, será no dia 28 de maio.
Entenda o caso
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na última quinta-feira (15). A decisão foi motivada por uma suposta falsificação da assinatura do Coronel Nunes, um dos vice-presidentes da entidade, em um documento que reforçava o poder de Ednaldo dentro da CBF.
O responsável é o desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, presidente da comissão, que atendeu o pedido do vice-presidente, Fernando Sarney. O vice-presidente, inclusive, foi nomeado interventor pelo TJ-RJ, com dever de convocar eleições “o mais rápido possível”.
A decisão do desembargador Gabriel Zefiro parte do princípio de que o Coronel Nunes, intimado para audiência na última segunda-feira (12), não compareceu à sessão sobre a possível falsificação de assinatura em acordo que legitimou a eleição de Ednaldo Rodrigues.
Segundo a decisão, há “robustos indícios” de que o dirigente Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes — que figura como signatário do acordo — não tinha condições cognitivas de assinar o documento.
O laudo médico, somado a uma perícia grafotécnica, levou o TJ-RJ a anular o acordo firmado em janeiro e a determinar o afastamento de Ednaldo.
Com isso, Fernando Sarney foi nomeado interventor provisório da CBF, responsável por convocar novas eleições “o mais rápido possível”. Na última sexta-feira (16), Sarney convocou as novas eleições para o dia 25 de maio.
