Meriti tem situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em São João de Meriti após as fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de fevereiro. A medida foi oficializada através da Portaria nº 672, publicada na quarta-feira (04-03) no Diário Oficial da União (DOU), e inclui outros 15 municípios. Com o reconhecimento, a Prefeitura reuniu […]

Festa de Olojá passa a fazer parte do calendário oficial de Salvador

A Festa de Olojá, que reverencia o orixá Exu, agora faz parte do calendário oficial de eventos de Salvador.  A celebração também integra o projeto Agô Bahia, voltado para o incremento do afroturismo. Essa quinta edição traz o tema “Do mercado ao mundo: Exu no calendário da cidade”, que faz referência justamente à introdução da celebração […]

Pensão paga voluntariamente a ex-esposa deve ser mantida.

A 3ª Turma do STJ consolidou entendimento, por unanimidade, de que a obrigação de pagar pensão alimentícia pode subsistir por prazo indeterminado mesmo após decisão de exoneração, quando o devedor voluntariamente manteve os pagamentos por longo período. Para o colegiado, tal comportamento configura supressio em relação ao alimentante — que renunciou ao direito de suspender […]